MERCADO DO PORTO AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO E PREFEITURA PREPARA NOVA ETAPA DE REQUALIFICAÇÃO
Medidas incluem regularização de comerciantes, adequações na estrutura, ações culturais e estudo de novo modelo de gestão para o espaço
Da Redação
Foto: Secom/CBA
A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma nova fase de regularização e melhorias no Mercado do Porto. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Abílio Brunini nesta terça-feira (25), durante uma agenda realizada no próprio mercado em comemoração ao Dia do Feirante.
Entre os avanços apresentados está a emissão do alvará da Vigilância Sanitária para o Mercado do Porto, documento que, segundo a administração municipal, não era obtido pelo espaço havia vários anos. Paralelamente, a Prefeitura começou a entregar os Termos de Permissão de Uso aos comerciantes que estão com a documentação regularizada.
Nesta primeira etapa, serão distribuídos 50 termos aos permissionários que atendem às exigências estabelecidas pelo município. Para obter a regularização, os comerciantes precisam apresentar os documentos necessários para o funcionamento das atividades, como Alvará de Localização e Funcionamento e, quando aplicável, Alvará Sanitário, além de certidões negativas de débitos, incluindo aquelas relacionadas à Taxa de Ocupação do Solo.
Durante a coletiva, Abílio afirmou que a regularização documental permite ao município avançar para uma nova etapa de organização e intervenções no mercado.
A estrutura física também deverá passar por mudanças. Segundo o prefeito, apesar de o Mercado do Porto ter sido construído há pouco mais de um ano, alguns pontos já apresentam necessidade de manutenção e adequações.
Entre as intervenções previstas está uma mudança na área dos restaurantes. A Prefeitura pretende retirar o forro existente e deixar o telhado aparente, com acabamento adequado, além de executar outros reparos necessários no espaço.
A proposta de requalificação também envolve a valorização da cultura cuiabana. A administração municipal pretende ampliar a presença de artistas no mercado, com a realização de pinturas e outras manifestações artísticas que possam reforçar a identidade cultural do local.
A programação deverá contar ainda com apresentações musicais. Outra possibilidade em avaliação é a integração de artesãos e trabalhadores que atualmente atuam no Shopping Orla ao Mercado do Porto, aumentando a diversidade de produtos e serviços oferecidos aos visitantes.
Além das melhorias físicas e culturais, a Prefeitura estuda mudanças no modelo de administração do mercado. A intenção é realizar um chamamento para selecionar uma empresa ou associação que possa assumir a gestão do espaço.
A proposta em análise prevê um modelo de parceria público-privada (PPP), permitindo uma divisão dos custos de manutenção e funcionamento entre a administração responsável e os comerciantes.
Com a regularização dos permissionários, a adequação sanitária, os reparos estruturais e a discussão sobre um novo modelo de gestão, a Prefeitura pretende reorganizar o funcionamento do Mercado do Porto e criar condições para a manutenção permanente do espaço.
As medidas também buscam melhorar a estrutura oferecida aos comerciantes e proporcionar uma experiência mais adequada para os consumidores que frequentam um dos principais pontos de comercialização de produtos e de convivência da Capital.
