DEFENSORIA PROMOVE RODA DE CONVERSA EM CUIABÁ SOBRE PROJETO QUE PREVÊ CRIME DE SUICÍDIO FEMINICIDA
Encontro aberto ao público vai discutir proposta em tramitação na Câmara dos Deputados e os impactos da violência psicológica contra mulheres em situação de violência doméstica
DA REDAÇÃO
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), realiza na próxima segunda-feira (31) uma roda de conversa aberta à sociedade para discutir o Projeto de Lei nº 2.493/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados. A atividade será realizada em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esdep), a partir das 9h, em Cuiabá.
O encontro terá como foco a proposta que pretende modificar a legislação brasileira para estabelecer a tipificação do crime de indução, instigação e auxílio ao suicídio quando esses atos estiverem relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente em situações envolvendo violência psicológica.
A reunião será realizada na sala 82, no 8º andar do edifício Pantanal Business, onde funciona o Núcleo Cível da DPEMT, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Bosque da Saúde. A participação é aberta à população.
Apresentado na Câmara dos Deputados em maio deste ano, o projeto também propõe mudanças no Código de Processo Penal para estabelecer procedimentos específicos durante a investigação de mortes violentas e casos de suicídio relacionados ao contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres.
A justificativa da proposta chama atenção para situações em que a violência psicológica praticada dentro de relações domésticas e familiares pode contribuir para o agravamento da vulnerabilidade da vítima e, em determinadas circunstâncias, estar associada à ocorrência de suicídio.
O texto busca ainda reconhecer juridicamente a prática denominada “suicídio feminicida”, conceito relacionado a situações em que a violência de gênero e a violência psicológica exercem papel determinante na morte da mulher. A proposta é apresentada em consonância com compromissos internacionais e experiências legislativas adotadas em outros países da América Latina.
CAMPANHA BUSCA ENVOLVER A SOCIEDADE
Paralelamente ao debate sobre a proposta legislativa, a Defensoria Pública de Mato Grosso desenvolve a campanha “Seja a Voz que Acolhe”, iniciativa coordenada pelo Nudem para ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher.
A campanha é direcionada não apenas às vítimas, mas também a familiares, vizinhos, colegas de trabalho e outras pessoas que fazem parte da rotina de mulheres que podem estar enfrentando situações de violência doméstica.
A proposta é estimular a sociedade a reconhecer sinais de violência e compreender que a rede de apoio pode ter papel decisivo para que uma mulher consiga buscar ajuda, acessar os serviços disponíveis e denunciar o agressor.
No portal da Defensoria Pública, a população também pode consultar o “Painel da Violência”, ferramenta que reúne informações sobre os atendimentos realizados pela instituição relacionados às mulheres em Mato Grosso. O site disponibiliza ainda o “Painel de Defesa das Mulheres”, com informações sobre os serviços oferecidos pelo Nudem.
A iniciativa pretende fortalecer a participação da sociedade no enfrentamento à violência doméstica, ampliando o conhecimento sobre os sinais que podem indicar situações de risco e incentivando atitudes de acolhimento e apoio às vítimas.
SERVIÇO
O que: Roda de conversa sobre o Projeto de Lei nº 2.493/2026
Quando: Segunda-feira, 31 de agosto, a partir das 9h
Onde: Sala 82, 8º andar, Edifício Pantanal Business
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.362, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá
Participação: Aberta à população
