ABILIO BRUNINI E MPMT ALINHAM AÇÕES PARA CONTER OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS VERDES DE CUIABÁ

Reunião discutiu fiscalização, desocupação de áreas protegidas e medidas para impedir novas construções nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Ilza Therezinha Picoli Pagot

Da Redação
Foto: Reprodução

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para tratar das ocupações irregulares registradas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot.

O encontro teve como foco a definição e o alinhamento de medidas voltadas à fiscalização, desocupação das áreas e preservação dos espaços públicos e ambientais. Também participaram da reunião a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e técnicos da Prefeitura de Cuiabá.

Entre os pontos discutidos estão o monitoramento permanente da região e a adoção de medidas para evitar que novas construções sejam levantadas de maneira irregular. A atuação do Município ocorre em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), levando em consideração os riscos ambientais e de segurança identificados no local.

Parte das áreas ocupadas está situada em Área de Preservação Permanente (APP) e apresenta nascente difusa. Além da questão ambiental, a região é considerada de alto risco pela Defesa Civil, circunstância que aumenta a preocupação com a segurança das pessoas que eventualmente ocupam ou pretendem construir no espaço.

FISCALIZAÇÃO E DEMOLIÇÕES

A Prefeitura afirma que vem reforçando as ações de fiscalização para impedir a expansão das ocupações. Em abril de 2025, equipes municipais já haviam realizado a demolição de imóveis que estavam em processo de construção e ainda não eram habitados.

Na quinta-feira (27), uma nova operação foi realizada na região e terminou com a demolição de 19 edificações irregulares que estavam desocupadas.

Durante as fiscalizações, foram identificadas diferentes situações, incluindo construções relacionadas a famílias em condição de vulnerabilidade social e imóveis de maior porte, alguns com padrão construtivo considerado elevado.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que as medidas seguem as orientações estabelecidas em conjunto com o Ministério Público e têm como finalidade fazer cumprir as normas urbanísticas e ambientais.

Segundo ela, o Município manterá o acompanhamento da região para evitar que novas edificações sejam construídas de maneira irregular e para preservar as áreas públicas.

ATUAÇÃO CONJUNTA

A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou que a integração entre Prefeitura e Ministério Público é necessária para enfrentar as ocupações e garantir a proteção dos espaços ambientais.

De acordo com o MPMT, o acompanhamento do caso continuará sendo realizado, com possibilidade de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para promover a desocupação das áreas e assegurar a preservação dos recursos naturais existentes.

O prefeito Abilio Brunini também destacou a importância do diálogo entre as instituições para coordenar as ações e dar continuidade às providências necessárias.

A Prefeitura informou que seguirá monitorando a região e adotando as medidas administrativas cabíveis para impedir novas ocupações, proteger as áreas verdes e reduzir os riscos à população.