Cuiabá cria primeiro Fundo Municipal de Defesa Civil de Mato Grosso para reforçar ações emergenciais
Nova estrutura permitirá captação de recursos e fortalecimento das ações preventivas contra desastres naturais e situações de emergência na capital
Da Redação | Foto: Prefeitura de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, considerado o primeiro do tipo em Mato Grosso. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (21), no gabinete do Executivo municipal, durante reunião com representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, assistência social e demais instituições parceiras.
O novo fundo ficará vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Civil e terá como finalidade captar, administrar e aplicar recursos financeiros em ações voltadas à prevenção, preparação, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres naturais e situações emergenciais.
Durante o ato, o prefeito destacou que a criação do mecanismo fortalece o planejamento estratégico da capital diante de períodos críticos, como estiagem prolongada, ondas de calor e queimadas urbanas.
“O fundo foi criado para que o município tenha melhores condições de se preparar para qualquer situação adversa. A expectativa é que não seja necessário utilizar esses recursos, mas é fundamental estar preparado para agir com rapidez caso ocorram emergências”, afirmou.
O gestor também ressaltou que a nova legislação amplia a capacidade de Cuiabá em receber recursos estaduais, federais e de outras instituições voltados ao fortalecimento da Defesa Civil.
“Com essa estrutura, o município também passa a estar apto a captar recursos do Governo do Estado, do Governo Federal e de outras fontes para ampliar o atendimento e melhorar as condições de atuação das equipes”, completou.
O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, classificou a criação do fundo como um avanço importante para a consolidação das políticas públicas de prevenção e proteção no município.
“Esse fundo representa um marco para a Defesa Civil de Cuiabá. A medida garante mais eficiência no planejamento e na resposta às emergências, além de fortalecer a integração com o Estado e demais instituições parceiras”, declarou.
A legislação ainda prevê a criação de um Conselho Gestor responsável pela administração dos recursos do fundo. O grupo contará com representantes do Poder Executivo, servidores da Defesa Civil e integrantes da sociedade civil organizada.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, capacitação de servidores, treinamento de lideranças comunitárias e fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil em bairros da capital.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos e garantir maior proteção à população, principalmente em áreas consideradas mais vulneráveis.
