Procon-MT investiga aumento em estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscalização foi iniciada após denúncias de consumidores sobre reajustes nos valores cobrados pelos empreendimentos
Da Redação | Foto: João Reis/Setasc-MT
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou nesta terça-feira (9) uma operação de fiscalização nos estacionamentos dos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. A ação foi motivada por denúncias de consumidores que relataram sucessivos aumentos nos preços cobrados pelo serviço.
Segundo o órgão, o objetivo é apurar os motivos dos reajustes e verificar se os valores praticados possuem justificativa econômica compatível. Durante a fiscalização, os estabelecimentos estão sendo notificados para apresentar documentos e informações referentes aos contratos e à evolução dos preços praticados nos últimos três anos.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, as reclamações apontam que o valor cobrado pelo estacionamento passou por aumentos consecutivos em curto espaço de tempo.
“Os consumidores relataram que a tarifa, que anteriormente era de R$ 15, passou para R$ 18 e atualmente chega a R$ 20 em alguns shoppings. A fiscalização busca entender as razões desses reajustes e verificar se houve aumento sem justificativa adequada”, explicou.
Estabelecimentos terão prazo para apresentar documentos
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro Gomes, informou que os empreendimentos terão até 15 dias para encaminhar toda a documentação solicitada pelo Procon-MT.
Após o recebimento dos documentos, a equipe técnica fará a análise das informações para verificar se os aumentos seguem os critérios legais previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Caso sejam constatadas irregularidades ou cobrança considerada abusiva, os responsáveis poderão ser autuados e multados. O valor das penalidades varia conforme o porte da empresa e a gravidade da infração identificada.
Consumidores podem denunciar
O Procon-MT orienta que consumidores que se sintam prejudicados registrem reclamações ou denúncias junto ao órgão. O atendimento pode ser realizado presencialmente nas unidades do Procon ou por meio do aplicativo Procon Digital, disponível na plataforma MT Cidadão.
A fiscalização integra as ações permanentes de monitoramento de mercado realizadas pelo órgão para garantir transparência nas relações de consumo e proteger os direitos dos cidadãos mato-grossenses.
