Documento entregue na Assembleia aponta falhas estruturais e defende ações preventivas desde a educação básica
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6), o relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio. O material reúne um diagnóstico abrangente da violência contra a mulher no estado e apresenta recomendações direcionadas aos poderes públicos.
A entrega foi feita por um grupo de representantes, lideradas pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), que destacou o caráter urgente das medidas propostas. Segundo a parlamentar, o documento consolida um trabalho iniciado na legislatura anterior e tem como objetivo impulsionar ações efetivas diante do avanço dos casos de violência.
De acordo com Eliane, o relatório evidencia falhas na atuação do poder público e reforça a necessidade de respostas mais estruturadas e contínuas para enfrentar o problema.
Violência tratada como questão estrutural
A ex-deputada Edna Sampaio (PT), que presidiu a CST, explicou que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além das ações de segurança pública. Para ela, o tema deve ser tratado como uma questão estrutural, que exige políticas integradas e ações preventivas.
Entre os principais pontos destacados está a importância da educação como ferramenta de transformação social. O relatório propõe a inclusão de conteúdos voltados à promoção do respeito e da igualdade de gênero nas escolas, além da realização de campanhas permanentes de conscientização.
Propostas e fragilidades apontadas
O documento apresenta uma série de recomendações, como a ampliação das delegacias especializadas, investimentos na área de perícia, incluindo unidades para exames de corpo de delito e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Também foram identificadas fragilidades na estrutura atual de atendimento, como a falta de integração entre os serviços, ausência de protocolos unificados e limitações orçamentárias, fatores que comprometem a efetividade das políticas públicas.
Outro ponto de atenção é a capacidade do sistema. Conforme o levantamento, caso todas as mulheres em situação de violência buscassem atendimento, a estrutura existente não seria suficiente para absorver a demanda.
Encaminhamento e acompanhamento
Durante a sessão, o deputado Júlio Campos (União) recebeu oficialmente o relatório e determinou o encaminhamento do documento à Mesa Diretora da Assembleia para análise e adoção das providências necessárias.
O relatório também destaca a importância da articulação entre os entes municipal, estadual e federal, além do fortalecimento da assistência social, considerada porta de entrada para o atendimento às vítimas.
As representantes envolvidas na elaboração do material afirmaram que irão acompanhar a implementação das propostas, cobrando que as recomendações resultem em ações concretas e contribuam para a redução dos índices de violência e feminicídio em Mato Grosso.
Autor: Redação
Foto: Marcelo Lopes
