DA REDAÇÃO
Foto: Reprodução
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou nesta terça-feira (25) que a Prefeitura pretende realizar um chamamento público para definir um novo modelo de administração do Mercado do Porto. A proposta é buscar uma empresa, associação ou outra entidade que possa assumir a gestão do espaço e compartilhar com os comerciantes os custos de manutenção.
Durante uma ação realizada no próprio mercado, o prefeito explicou que uma parceria público-privada (PPP) está entre as alternativas analisadas pelo município, mas ressaltou que esse formato ainda não foi definido como modelo definitivo.
A ideia apresentada pela Prefeitura é estabelecer uma gestão capaz de organizar as despesas de manutenção do Mercado do Porto e criar um sistema de rateio dos custos entre os comerciantes que atuam no local.
“Vamos fazer um chamamento público, bem provável, para que uma empresa ou qualquer associação venha administrar o Mercado do Porto, criando um rateio dos custos da manutenção do Mercado do Porto com os comerciantes que aqui vivem”, afirmou Abilio.
O anúncio ocorreu durante uma agenda que marcou uma série de avanços na regularização do espaço. Entre as ações realizadas estão o encerramento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a obtenção do alvará da Vigilância Sanitária e o início da entrega dos termos de permissão aos comerciantes.
Segundo o prefeito, a regularização representa uma mudança importante para os permissionários e para o funcionamento do mercado. Abilio afirmou que os comerciantes passaram anos sem contar com a documentação necessária para formalizar a permanência e a atividade comercial no local.
Com a entrega dos termos de permissão e a regularização sanitária, a administração municipal busca dar maior segurança jurídica aos comerciantes e estabelecer novas bases para a gestão e manutenção do Mercado do Porto.
A Prefeitura ainda deverá definir os critérios e as condições do eventual chamamento público, incluindo o formato de administração, as responsabilidades da entidade selecionada e a forma de participação dos comerciantes nas despesas do espaço.
