Da Redação
Foto: Reprodução
Durante a ação, aproximadamente oito estruturas que estavam desocupadas foram demolidas. Entre os locais atingidos estavam construções de alvenaria, muros e obras que não tinham moradores. Conforme informado pela administração municipal, nenhuma família foi retirada de sua residência e nenhum imóvel habitado foi alvo da intervenção realizada nesta quinta-feira.
A operação contou com atuação integrada de órgãos municipais de fiscalização e equipes de segurança. A medida, segundo a Prefeitura, está relacionada à necessidade de impedir novas ocupações em uma área considerada ambientalmente sensível e com condições que representam riscos para construções e para as pessoas que eventualmente permaneçam no local.
ÁREA É CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO
A intervenção foi fundamentada em avaliações técnicas realizadas pelos órgãos municipais. Um dos documentos citados pela Prefeitura é um relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, que classificou a região como de alto grau de risco.
Segundo a avaliação, o terreno apresenta características de área úmida, com a presença de diversas nascentes e minas d’água. O solo arenoso também seria suscetível a processos erosivos, enquanto registros de alagamentos durante períodos de chuva aumentariam os riscos relacionados às construções existentes.
O parecer aponta ainda que as condições do terreno podem provocar danos às estruturas edificadas, além de representar riscos relacionados à segurança e ao saneamento, especialmente durante o período chuvoso.
Outro ponto considerado pelo município é a impossibilidade de regularização fundiária das construções existentes na área. De acordo com a Prefeitura, as características ambientais da região e a classificação de risco impedem a aplicação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no local.
A administração municipal sustenta que, diante das restrições ambientais e urbanísticas, a permanência ou a regularização das construções na área não seria tecnicamente e juridicamente viável.
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
Apesar do caráter fiscalizatório da operação, a Prefeitura afirma que eventuais famílias em situação de vulnerabilidade que estejam vivendo no entorno serão acompanhadas pela rede municipal de proteção social.
O atendimento deverá ser conduzido pelo Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação. A proposta é avaliar individualmente a situação das famílias e realizar os encaminhamentos necessários aos serviços públicos disponíveis.
A Prefeitura informou que continuará adotando medidas para impedir novas ocupações consideradas irregulares na região e para proteger a área de preservação permanente. O município também afirma que as ações seguem as determinações dos órgãos competentes e têm como uma das prioridades evitar riscos à vida e à segurança da população.
