EXPERIÊNCIA DE MATO GROSSO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS SERÁ DESTAQUE EM SEMINÁRIO EM CUIABÁ

Atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias será apresentada em painel sobre visitas técnicas e produção de relatórios para subsidiar decisões judiciais

DA REDAÇÃO | FOTO: TJMT

A experiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso será apresentada durante o Seminário de Soluções Fundiárias: Atividade Jurisdicional e Conciliatória, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá.

O evento ocorrerá no auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, da Justiça Federal, e reunirá magistrados e representantes de instituições que atuam na prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos.

Um dos destaques da programação será a participação do juiz Alex Nunes de Figueiredo, integrante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Ele falará, às 14h30 do primeiro dia do evento, sobre as experiências obtidas durante as visitas técnicas realizadas pela comissão.

A apresentação fará parte do painel “Conhecer para decidir: a visita técnica e o relatório da Comissão na construção da solução fundiária”, que será presidido pelo diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal.

VISITAS AJUDAM A COMPREENDER REALIDADE DOS CONFLITOS

Segundo Alex Nunes, a visita aos locais onde existem conflitos permite aos integrantes da Justiça conhecer situações que nem sempre podem ser identificadas apenas pela análise dos documentos que integram um processo.

“Quem já esteve em um território marcado por um conflito fundiário sabe que a realidade é muito mais complexa do que aquilo que conseguimos enxergar nos autos. Estamos falando de pessoas, famílias, histórias e situações de vulnerabilidade que precisam ser conhecidas e compreendidas”, afirmou.

Durante as visitas, a comissão acompanha de perto a situação das áreas envolvidas, conversa com as partes e identifica características e eventuais vulnerabilidades existentes em cada território.

As informações coletadas são posteriormente sistematizadas em relatórios, indicadores e dados que permitem construir um panorama mais amplo do conflito e podem auxiliar os magistrados responsáveis pelos processos na tomada de decisões.

Para o juiz, o trabalho não se limita ao levantamento de informações ou à quantidade de acordos firmados.

“Um conhecimento que auxilia o magistrado a compreender melhor o conflito e as consequências concretas de sua decisão. Mas acredito que o resultado mais importante do trabalho da Comissão não está apenas na quantidade de visitas realizadas ou de acordos celebrados. Está na mudança de cultura que estamos ajudando a construir”, destacou.

DIÁLOGO E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS

Na avaliação do magistrado, a atuação da comissão também contribui para aproximar a Justiça da realidade vivenciada pelas pessoas diretamente envolvidas nos conflitos.

“Fazer com que os atores envolvidos compreendam que a efetividade da Justiça não se resume à decisão proferida, mas depende também da forma como ela se concretiza na vida das pessoas. Conhecer para decidir significa aproximar a Justiça da realidade, fortalecer a cultura do diálogo e construir soluções que sejam não apenas juridicamente adequadas, mas também possíveis, responsáveis e sustentáveis”, argumentou.

SEMINÁRIO REÚNE INSTITUIÇÕES

O seminário é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Esmagis-MT, em parceria com a Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT).

A programação busca ampliar a capacitação, o diálogo e a troca de experiências relacionadas ao tratamento de conflitos fundiários coletivos.

Os debates abordarão temas como conciliação em conflitos agrários, visitas técnicas, atuação das comissões de soluções fundiárias, mediação coletiva e experiências desenvolvidas por outros tribunais.

As discussões envolvem situações que podem atingir comunidades, famílias, proprietários e instituições públicas, tornando necessária a articulação entre diferentes setores para prevenir, mediar e buscar soluções para os conflitos.

As inscrições são gratuitas e estão sujeitas à disponibilidade de vagas.

O Povo MT segue acompanhando as iniciativas do Poder Judiciário e as discussões relacionadas à solução de conflitos fundiários em Mato Grosso.