INSCRIÇÕES PARA O 6º SELO ESPERANÇA GARCIA ESTÃO ABERTAS EM MATO GROSSO
Premiação reconhece práticas antirracistas desenvolvidas por defensorias, instituições de ensino, organizações sociais e comunidades com atuação no estado
DA REDAÇÃO | FOTO: DPEMT
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do “Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista”, premiação que busca identificar, reconhecer, valorizar e difundir iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento ao racismo e à ampliação do acesso à justiça. O prazo para participar termina no dia 7 de outubro e a inscrição é gratuita.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) e, neste ano, será realizada em Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
A edição de 2026 estabelece uma conexão simbólica entre as trajetórias de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, duas referências históricas de resistência que representam diferentes momentos da luta por dignidade, liberdade e garantia de direitos.
Podem se inscrever defensorias públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, além das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas.
Também estão aptos a participar movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, associações e representações de comunidades quilombolas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais. Instituições de educação básica e de ensino superior, públicas ou privadas, também podem concorrer, desde que tenham sede ou atuação comprovada em Mato Grosso.
PRÁTICAS ANTIRRACISTAS
As iniciativas inscritas deverão estar relacionadas ao conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e ao tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”.
As práticas devem demonstrar contribuição para pelo menos uma das frentes previstas na premiação, como promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo, educação em direitos, ampliação do acesso à justiça, participação social ou transformação dos territórios.
Nesta edição, serão reconhecidas práticas em três categorias:
- Atendimento antirracista e acesso à justiça;
- Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas;
- Impacto social e transformação comunitária.
Projetos que já foram reconhecidos em edições anteriores também podem ser inscritos novamente. Para isso, será necessário comprovar continuidade da iniciativa e apresentar avanços, ampliação, inovação, uma nova etapa de execução ou novos resultados e impactos alcançados após o reconhecimento anterior.
PREMIAÇÃO EM SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
A solenidade de entrega do Selo Esperança Garcia está marcada para o dia 27 de novembro, na Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, localizada no Quilombo Abolição, em Santo Antônio de Leverger, a 38 quilômetros de Cuiabá.
A cerimônia ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil e dentro da programação do VIII Encontro de Educação Quilombola, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro.
SOBRE O SELO
Criado em 2021 pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, o Selo Esperança Garcia tem como proposta estimular e dar visibilidade a práticas relacionadas à igualdade racial, ao combate ao racismo e à ampliação do acesso à justiça.
A premiação é inspirada na história de Esperança Garcia, mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu uma carta denunciando as violências e os maus-tratos que sofria e reivindicando proteção e direitos.
Em 2026, o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” busca destacar a importância dos saberes comunitários, da ancestralidade, da memória coletiva e da participação social na construção de uma Justiça Antirracista.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 7 de outubro por meio do formulário disponibilizado pela organização. O edital também está disponível para consulta dos interessados.
