CUIABÁ INVESTE R$ 130 MIL EM TABLETS E DIGITALIZA FISCALIZAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Equipamentos serão utilizados por fiscais da Sorp e do Procon para agilizar vistorias, registrar infrações em campo e reduzir a burocracia nos procedimentos administrativos.

DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CBA

A Prefeitura de Cuiabá entregou, nesta quinta-feira (8), 40 tablets destinados aos fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal. Os equipamentos fazem parte do programa SORP Digital, iniciativa que busca modernizar a fiscalização urbana e substituir gradualmente procedimentos manuais por processos eletrônicos.

O investimento é de R$ 130 mil, viabilizado por meio de parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através do Banco de Projetos e Entidades (BAPRE), com execução da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (FECONSEG-MT).

Com a nova estrutura, os agentes poderão realizar consultas, registrar ocorrências, documentar irregularidades e executar procedimentos administrativos diretamente nos locais fiscalizados. A proposta é diminuir o tempo gasto entre a vistoria e a conclusão dos registros, além de reduzir o retrabalho nas atividades internas.

A fiscal da Ordem Pública Christiane Almeida destacou que a utilização dos dispositivos deve tornar o atendimento mais ágil. Segundo ela, anteriormente, os servidores precisavam realizar a vistoria, retornar à base e buscar informações complementares antes de concluir os procedimentos.

Com os tablets, a expectativa é concentrar essas etapas no próprio local da fiscalização, facilitando a resposta às demandas dos contribuintes.

O agente de regulação e fiscalização Gilberto Cavalcanti também ressaltou que a digitalização permitirá reunir informações em um banco de dados, que poderá subsidiar futuras ações da secretaria.

De acordo com ele, o acesso aos dados durante as operações deve contribuir para otimizar o tempo das equipes, ampliar a quantidade de ações e melhorar a qualidade do trabalho realizado nas ruas.

Tecnologia para registrar infrações em campo

Os equipamentos permitirão a emissão eletrônica de autos de infração, o registro de fotografias e outras evidências com dados de georreferenciamento, data, horário e identificação do fiscal. Os servidores também poderão consultar sistemas e bases de dados durante as vistorias.

A estrutura prevê integração com o Portal SORP e o sistema Web Denúncias, além da elaboração do Relatório de Atividades Fiscais (RAF) em resposta às ordens de serviço geradas a partir das denúncias feitas pela população.

O sistema inclui recursos de assinatura eletrônica e comunicação digital, com uso de QR Code e outras ferramentas tecnológicas. A mudança busca ampliar a rastreabilidade dos procedimentos, reforçar a segurança dos registros e reduzir o consumo de papel.

Parceria entre instituições

Durante a entrega, o presidente da FECONSEG-MT, Danilo Moraes, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a estrutura de trabalho dos servidores municipais. Ele afirmou que a digitalização dos procedimentos representa uma transformação na rotina da fiscalização pública.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, também ressaltou a cooperação entre as instituições. Segundo ele, o apoio do Ministério Público a projetos de interesse público pode contribuir para aprimorar os serviços prestados à população.

A solenidade contou ainda com a participação do presidente em exercício da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, e do promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Civil e Defesa do Meio Ambiente.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a entrega dos equipamentos representa uma mudança na forma de planejar e executar as atividades de fiscalização. Ela também agradeceu ao Ministério Público, por meio do BAPRE, e à FECONSEG-MT pela parceria que tornou possível a aquisição.

Denúncias urbanas estão entre as prioridades

A expectativa da administração municipal é ampliar a capacidade de resposta a denúncias relacionadas a terrenos baldios, imóveis abandonados, mato alto, descarte irregular de resíduos, poluição sonora e poda ou remoção irregular de árvores.

Também estão entre as situações atendidas pela fiscalização o comércio irregular, a ocupação indevida de calçadas e a invasão de áreas verdes.

Com a digitalização, a Prefeitura pretende tornar os procedimentos mais rápidos e organizados, permitindo que as equipes registrem as informações durante as ações e reduzam etapas administrativas posteriores.

O Povo MT acompanha as iniciativas de modernização dos serviços públicos e as medidas que impactam a fiscalização e a organização urbana de Cuiabá.