Integração do Sesc Mesa Brasil às ações estaduais prevê incentivo às empresas doadoras e reforço no combate ao desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
Uma articulação entre o Sistema Fecomércio-MT, por meio do Sesc-MT, e o Governo de Mato Grosso busca ampliar a destinação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta prevê integrar o Programa Sesc Mesa Brasil às iniciativas estaduais de segurança alimentar e fortalecer mecanismos de incentivo fiscal para estimular empresas a doar produtos alimentícios.
O tema foi discutido na quarta-feira (7), em reunião com a participação do presidente do Sistema Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli; do diretor regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva; do procurador-geral do Estado, Felipe Florêncio; do secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta; e de representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
A proposta pretende aproximar o setor empresarial das políticas públicas de assistência social, criando condições para que mais estabelecimentos contribuam com a doação de alimentos que podem ser destinados a instituições e pessoas que necessitam de apoio.
Incentivo fiscal pode estimular novas doações
A iniciativa está relacionada à Portaria Conjunta SEFAZ/SETASC nº 3, publicada em março de 2026. A norma estabelece procedimentos para a aplicação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em doações de produtos alimentícios ao Governo de Mato Grosso, por intermédio da Setasc, realizadas por estabelecimentos atacadistas e varejistas instalados no estado.
Atualmente, a legislação estadual determina que as doações beneficiadas pela isenção sejam destinadas a entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas na Setasc. Também estabelece procedimentos para as empresas doadoras e regras de prestação de contas pelas instituições beneficiadas.
A integração com o Sesc Mesa Brasil está em discussão como forma de ampliar a participação empresarial e fortalecer a rede de distribuição de alimentos, respeitando os critérios legais aplicáveis.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-MT, Tião da Zaeli, a articulação representa uma oportunidade de ampliar o envolvimento das empresas em ações de alcance social.
“É uma parceria que aproxima ainda mais o setor empresarial das ações sociais que o Sesc desenvolve. Ao criar um incentivo para as empresas que destinam alimentos ao Sesc Mesa Brasil, o Governo do Estado também estimula uma iniciativa que combate o desperdício e transforma aquilo que poderia ser perdido em alimento para milhares de pessoas”, afirmou.
Programa busca ampliar alcance em Mato Grosso
O diretor regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva, ressaltou que a aproximação com o poder público pode fortalecer o trabalho desenvolvido pelo programa e ampliar a participação das empresas parceiras.
“Essa parceria representa um passo importante para ampliarmos o alcance do Mesa Brasil em Mato Grosso. Temos uma rede de empresas que já contribui com a destinação de alimentos e, com esse novo modelo, poderemos fortalecer ainda mais essa participação e fazer com que esses alimentos cheguem a quem mais precisa”, declarou.
O Sesc Mesa Brasil atua na conexão entre empresas doadoras e instituições sociais, contribuindo para que alimentos próprios para consumo sejam aproveitados e cheguem a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta em discussão busca fortalecer essa rede, associando o trabalho social a mecanismos que favoreçam a participação do setor privado.
Estado prevê novos encaminhamentos
Durante a reunião, o procurador-geral do Estado, Felipe Florêncio, destacou a importância da atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Setasc para viabilizar a parceria.
“Entendemos que é uma ação social muito importante. A Procuradoria-Geral do Estado, junto com a Secretaria de Fazenda e a Setasc, reconhece a seriedade do Programa Mesa Brasil, que o Sesc, junto com o Sistema Comércio, desenvolve há muitos anos. Nas próximas semanas, vamos dar os encaminhamentos necessários para finalizar essa parceria e colocá-la para funcionar em Mato Grosso”, afirmou.
O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, também manifestou apoio à articulação entre os órgãos estaduais para a formalização do acordo.
“Essa parceria tem um relevante papel social e vamos apoiar e nos mobilizar, porque isso é importante para a sociedade”, destacou.
A reunião marcou mais uma etapa das tratativas para definir os procedimentos necessários à implementação da parceria. A expectativa é que a integração contribua para ampliar as doações, reduzir o desperdício de alimentos e fortalecer as ações de segurança alimentar em Mato Grosso.
O Povo MT segue acompanhando as iniciativas voltadas à assistência social e ao combate à insegurança alimentar no estado.
