Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural debate geração de emprego e renda, acesso a recursos públicos e medidas para atender comunidades tradicionais da Capital.
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
A Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, nesta terça-feira (13), as principais demandas dos povos e comunidades tradicionais do município, com foco no fortalecimento das políticas públicas, na ampliação do acesso a recursos e na criação de oportunidades de geração de emprego e renda. O debate ocorreu durante a quinta sessão ordinária da Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural (CATDR), realizada no Plenário das Deliberações, com a participação de representantes do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT).
A reunião contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), e do vice-presidente, vereador Dilemário Alencar (União Brasil). Pelo conselho estadual, participaram a presidente Joyce Lombardi e o vice-presidente George Lima, que apresentaram demandas relacionadas à realidade de diferentes grupos tradicionais presentes no município.
Entre as comunidades representadas estão povos de terreiro e de matriz africana, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pantaneiros, pescadores tradicionais e comunidades extrativistas de cumbaru. As discussões buscaram identificar necessidades específicas dessas populações e avaliar caminhos para ampliar a participação delas na formulação e no acesso às políticas públicas municipais.
MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Entre os encaminhamentos debatidos pelos participantes estão o aprofundamento do mapeamento social dos povos e comunidades tradicionais, o levantamento das políticas públicas já disponíveis e a identificação dos recursos previstos no orçamento municipal que podem atender essas populações.
Também foram discutidas a realização de audiências públicas e a elaboração de um plano de ação, com o objetivo de organizar as demandas apresentadas e contribuir para a construção de medidas que respondam às necessidades das comunidades.
O mapeamento social é considerado uma etapa importante para identificar as características, as dificuldades e as prioridades de cada grupo. Com essas informações, o poder público poderá avaliar as políticas existentes e identificar possíveis lacunas no atendimento.
A articulação entre o Legislativo municipal e as representações das comunidades também busca ampliar os espaços de diálogo e permitir que as próprias populações participem da discussão sobre as ações destinadas a elas.
GERAÇÃO DE RENDA É UMA DAS PRIORIDADES
Durante o encontro, a presidente do CEPCT/MT, Joyce Lombardi, destacou a importância de garantir oportunidades de geração de emprego e renda e facilitar o acesso das comunidades aos recursos e programas públicos.
Segundo ela, embora existam recursos e políticas que podem beneficiar essas populações, é necessário assegurar que as iniciativas cheguem efetivamente às pessoas que precisam delas.
“Uma das prioridades que estamos tratando é a geração de emprego e renda, partindo daquilo que é direito. Existem muitos recursos, mas a base precisa acessar”, destacou Joyce.
A fala reforça a necessidade de aproximar as comunidades dos mecanismos de acesso às políticas públicas, além de ampliar as oportunidades econômicas respeitando as características e as atividades tradicionais de cada grupo.
COMISSÃO PRETENDE AMPLIAR O DIÁLOGO
Ao final da reunião, os integrantes da Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural manifestaram o compromisso de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos e às comunidades tradicionais de Cuiabá.
A proposta é dar continuidade ao diálogo com as representações, aprofundar o levantamento das demandas e identificar medidas que possam contribuir para melhorar o atendimento dessas populações.
A discussão também coloca em evidência a importância de considerar a diversidade social e cultural do município no planejamento das ações públicas, garantindo que as comunidades tradicionais tenham suas necessidades ouvidas e possam acessar os direitos e as oportunidades disponíveis.
O Povo MT segue acompanhando as discussões da Câmara Municipal de Cuiabá e as iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e econômico da Capital.
