Lei de autoria do vereador Demilson Nogueira reconhece oficialmente o trabalho da Associação de Pacientes Oncológicos e fortalece sua atuação institucional
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CUIABÁ
A Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá (APOC) passou a ser oficialmente reconhecida como entidade de utilidade pública municipal. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (9), após o prefeito Abilio Brunini sancionar a Lei nº 7.676/2026, em solenidade realizada no gabinete do Palácio Alencastro.
O ato contou com a presença do vereador Demilson Nogueira, autor da proposta aprovada pela Câmara Municipal, além de representantes da associação, que acompanharam a assinatura e comemoraram a conquista.
A nova legislação reconhece institucionalmente o trabalho desenvolvido pela APOC em benefício de pessoas diagnosticadas com câncer em Cuiabá, valorizando a participação da sociedade civil nas ações de acolhimento, assistência e defesa dos direitos dos pacientes oncológicos.
O artigo 1º da lei estabelece expressamente: “Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá-MT (APOC)”. Já o artigo 2º determina que a legislação entra em vigor na data de sua publicação.
Com o reconhecimento, a entidade passa a contar com uma condição jurídica que pode ampliar suas possibilidades de articulação institucional e facilitar o acesso a parcerias e instrumentos de apoio do poder público, desde que cumpridos os requisitos legais.
A sanção representa também um reconhecimento à importância das organizações sociais que atuam diretamente junto à população, especialmente em áreas que exigem acolhimento, orientação e suporte às pessoas que enfrentam o tratamento contra o câncer.
Para a associação, a declaração de utilidade pública municipal representa um avanço no fortalecimento institucional e na valorização do trabalho realizado junto aos pacientes oncológicos da capital.
A Lei nº 7.676/2026 é de autoria do vereador Demilson Nogueira e foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini em 9 de novembro de 2026.
O Povo MT segue acompanhando as ações do poder público e iniciativas que contribuem para o fortalecimento das instituições e o atendimento à população cuiabana.
