PREFEITURA E DEFENSORIA IDENTIFICAM 41 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OFERECEM ACOLHIMENTO EM CUIABÁ
Ação conjunta realizou atendimento individualizado, com 10 pessoas interessadas em acolhimento institucional e outras duas solicitando passagens para retornar às cidades de origem
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CUIABÁ
Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso e a Defensoria Pública identificou 41 pessoas em situação de rua que ocupam uma área pertencente ao Estado. O trabalho teve como objetivo atualizar o levantamento da população que vive no local, conhecer as necessidades individuais e apresentar alternativas de atendimento diante da possibilidade de retomada do terreno pelo Governo Estadual.
A iniciativa foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública de Mato Grosso. Durante a abordagem, 22 pessoas receberam atendimento individualizado, enquanto outras 19 não foram localizadas por estarem ausentes no momento da ação.
O levantamento deu continuidade a um diagnóstico realizado em julho deste ano e buscou identificar o interesse dos ocupantes em relação aos serviços públicos disponíveis. Entre as alternativas apresentadas estavam o acolhimento institucional, o fornecimento de passagens para retorno às cidades de origem e outros encaminhamentos da rede de assistência social.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a proposta é construir soluções considerando a realidade e a vontade de cada pessoa atendida.
Durante os atendimentos, 10 pessoas manifestaram interesse em encaminhamento para acolhimento institucional e duas solicitaram passagens. A secretária ressaltou que a equipe está trabalhando para garantir assistência e preservar os direitos da população que ocupa a área.
Um dos encaminhamentos foi o de Carolayne Aparecida, que aceitou ser direcionada à Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde poderá iniciar tratamento e receber acompanhamento.
Emocionada, ela demonstrou gratidão pela oportunidade e relatou também o desejo de retomar o contato com os filhos. “Estou muito feliz! Vou me tratar. Deus abençoe vocês que estão me ajudando. E vão me ajudar a ver meus filhos”, afirmou.
DEFENSORIA ACOMPANHA ATENDIMENTOS
A Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhou a ação por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua). A atuação teve como foco assegurar que os encaminhamentos sejam realizados de maneira individualizada e que uma eventual desocupação respeite os direitos das pessoas que vivem no local.
A coordenadora do grupo, defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, explicou que o levantamento permite conhecer o número de ocupantes e identificar as alternativas desejadas por cada um. Ela destacou que a saída da área não pode ocorrer de forma compulsória, mas deve respeitar a manifestação de vontade dos moradores.
O defensor público Leandro Martins de Oliveira também participou dos atendimentos e aproveitou a presença da equipe para verificar demandas jurídicas e documentais. Entre as situações identificadas estavam pessoas com certidões de nascimento que podem viabilizar a emissão do Registro Geral (RG).
A atuação busca facilitar o acesso à documentação civil, um dos instrumentos fundamentais para que pessoas em situação de rua consigam acessar serviços públicos, benefícios e outras políticas de proteção social.
Também acompanharam a iniciativa o técnico da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Setasc, Márcio Coletti, e o gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), Selmo Oliveira.
O levantamento deverá contribuir para orientar os próximos encaminhamentos relacionados à área, conciliando a possibilidade de retomada do espaço pelo Governo do Estado com a necessidade de garantir atendimento digno e respeito aos direitos da população em situação de rua.
O Povo MT segue acompanhando as ações de assistência social e as políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade em Cuiabá.
