Programa da Secretaria de Estado de Saúde custeia passagens e ajuda de custo para pacientes do SUS que precisam de tratamentos especializados não disponíveis em Mato Grosso; famílias destacam agilidade e acolhimento no atendimento.
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM-MT
O acesso a tratamentos especializados que não estão disponíveis na rede pública de Mato Grosso leva milhares de pacientes a buscar atendimento em outros Estados. Para garantir esse deslocamento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) mantém o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), responsável por uma média de 2 mil atendimentos mensais a pacientes e acompanhantes.
O serviço é destinado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possuem indicação médica para procedimentos ou acompanhamentos especializados fora de Mato Grosso, desde que não exista oferta assistencial adequada no Estado. A autorização ocorre somente após a avaliação da rede pública e conveniada e quando são esgotadas as possibilidades de atendimento dentro do território mato-grossense.
O programa oferece passagens aéreas e terrestres, além de ajuda de custo para alimentação dos pacientes e acompanhantes autorizados. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o TFD representa um suporte importante para famílias que precisam se deslocar para dar continuidade a tratamentos de maior complexidade.
“É uma maneira que a Secretaria tem para apoiar as famílias que precisam se afastar de suas residências para fazer um tratamento especializado em outro Estado”, destacou.
INVESTIMENTO DE R$ 6 MILHÕES POR MÊS
Para manter o funcionamento do programa, a SES-MT investe aproximadamente R$ 6 milhões mensais. Os recursos são destinados ao custeio de passagens, complementação das diárias e outras despesas relacionadas ao deslocamento dos pacientes, incluindo traslados em situações de óbito fora do Estado.
A secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, explicou que, desde 2022, o Governo de Mato Grosso ampliou a complementação financeira das diárias de alimentação, que também recebem recursos do Ministério da Saúde.
Atualmente, quando há necessidade de pernoite no destino, o paciente ou acompanhante recebe R$ 200 por dia. Desse total, R$ 24,75 são provenientes do Governo Federal e R$ 175,25 correspondem à complementação estadual.
Nos deslocamentos sem necessidade de pernoite, o valor diário é de R$ 100, sendo R$ 8,40 repassados pela União e R$ 91,60 complementados pela SES-MT.
De acordo com Fabiana, Mato Grosso ocupa a primeira posição entre os Estados no valor de complementação da diária, demonstrando o esforço financeiro para ampliar as condições de acesso dos usuários do SUS aos tratamentos especializados.
PASSAGENS AÉREAS E TRANSPORTE TERRESTRE
A coordenadora do TFD, Kézia Tapajós, explicou que o Ministério da Saúde estabelece valores de referência para o custeio do transporte, mas o Governo estadual também realiza complementações para viabilizar as viagens.
No transporte aéreo, o repasse federal é de R$ 181,50 a cada 200 milhas, equivalentes a aproximadamente 321 quilômetros entre os aeroportos de origem e destino. Já no transporte rodoviário, o valor é de R$ 4,95 a cada 50 quilômetros entre as rodoviárias.
A SES-MT destina cerca de R$ 4 milhões mensais ao pagamento de passagens aéreas. Os embarques podem ocorrer nos cinco aeroportos disponíveis no Estado: Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. O atendimento também contempla viagens por rodovias, por meio de empresas que realizam trajetos interestaduais.
Segundo Kézia, a estrutura busca proporcionar deslocamentos com agilidade e reduzir o desconforto enfrentado por pessoas que já convivem com situações delicadas de saúde.
FAMÍLIA RELATA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTE TRANSPLANTADO
Além dos números e investimentos, a experiência de famílias que dependem do serviço ajuda a dimensionar a importância do TFD na continuidade dos tratamentos.
A jornalista Lídice Lannes e o marido, o perito Joel Maciel, adotaram, em 2020, o filho L.L.M., atualmente com 14 anos. Na época, o adolescente já era acompanhado pelo programa por ser transplantado renal.
Inicialmente, o casal passou a acompanhá-lo em consultas no Hospital Estadual Santa Casa e na retirada de medicamentos de alto custo na Farmácia Estadual do Componente Especializado. Posteriormente, as viagens para São Paulo passaram a fazer parte da rotina de tratamento.
Lídice relata que os procedimentos administrativos foram realizados de maneira simples, principalmente por telefone e e-mail, sem a necessidade de deslocamentos frequentes para resolver questões burocráticas.
“Tudo isso foi feito de uma forma muito prática e rápida. Nós não precisamos ir pessoalmente resolver praticamente nada: foi tudo por e-mail, por telefone, foi muito fácil, principalmente com o TFD”, contou.
A jornalista também destacou a cobertura das despesas com passagens para o paciente e um acompanhante, além da ajuda de custo, que representa um alívio financeiro para a família.
Na avaliação dela, o suporte oferecido pelo programa faz diferença principalmente nos casos que exigem acompanhamento frequente fora do Estado.
Em 2026, a família precisou viajar mensalmente para São Paulo após o adolescente apresentar um vírus que, embora geralmente não represente riscos significativos para pessoas saudáveis, pode comprometer o funcionamento do rim transplantado. A situação exigiu a realização de medicação intravenosa de alto custo.
Lídice explicou que, mesmo com ela e o marido trabalhando, seria difícil arcar com todas as despesas das viagens e do tratamento sem o auxílio do programa.
Ela também ressaltou o atendimento humanizado da equipe responsável pelo TFD, especialmente no acompanhamento de pacientes que necessitam de cuidados de alta complexidade.
“Para nós isso com certeza traz segurança e melhoria na saúde dele”, afirmou.
QUAIS TRATAMENTOS PODEM SER ENCAMINHADOS?
Entre as especialidades que podem exigir atendimento em outros Estados estão os transplantes, a cardiologia pediátrica, o acompanhamento de pessoas com doenças raras e outros procedimentos de média e alta complexidade.
Os encaminhamentos relacionados a transplantes de órgãos e tecidos estão entre as demandas recorrentes do programa, especialmente nos casos que envolvem fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea.
Esses tratamentos geralmente exigem acompanhamento prolongado, consultas periódicas, avaliações especializadas e retornos programados. Por isso, a continuidade do suporte para o deslocamento é fundamental para pacientes que precisam manter o acompanhamento em centros de referência.
Os principais destinos dos usuários atendidos pelo TFD de Mato Grosso são Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO
A concessão do Tratamento Fora de Domicílio não é automática. O paciente precisa apresentar a documentação exigida, comprovar a necessidade de atendimento fora de Mato Grosso e passar por avaliação técnica e médica, conforme as normas vigentes.
O benefício é autorizado somente quando não há possibilidade de oferecer o tratamento adequado na rede pública e conveniada disponível no Estado.
Dessa forma, o TFD funciona como uma alternativa para garantir a continuidade da assistência aos pacientes do SUS que necessitam de serviços especializados em outras unidades da Federação.
