Proposta apresentada na conferência da ONU, na Turquia, busca ampliar a cooperação entre países tropicais, estabelecer critérios ambientais compatíveis com a realidade agrícola e garantir participação dos produtores nos benefícios econômicos da conservação.
DA REDAÇÃO | FOTO: APROSOJA MT
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) defendeu a criação de um Comitê Internacional de Agricultura Tropical e Clima durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia. A proposta foi apresentada na quinta-feira (12), em um painel promovido em parceria com o Governo de Mato Grosso, no Hub Amazônia, localizado na Zona Azul da conferência.
A iniciativa pretende reunir países de regiões tropicais para ampliar pesquisas científicas, compartilhar informações e contribuir para a elaboração de critérios ambientais que influenciam o comércio internacional e o financiamento da atividade agrícola.
O debate contou com a participação do secretário adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega; do chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marcelo Morandi; do produtor rural e diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol; e do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniel Vargas.
A entidade defende que os indicadores utilizados para avaliar emissões de gases de efeito estufa, carbono no solo e desempenho ambiental considerem as particularidades dos sistemas produtivos tropicais, inclusive a possibilidade de realização de diferentes cultivos ao longo do ano.
Outro ponto levantado é a necessidade de considerar as condições socioeconômicas dos agricultores, principalmente pequenos e médios produtores, que enfrentam dificuldades para acessar crédito, tecnologias e mecanismos de financiamento ambiental.
PRODUTORES DEFENDEM EQUILÍBRIO ENTRE SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE ECONÔMICA
O vice-presidente Sul da Aprosoja MT, Fernando Ferri, ressaltou que as políticas ambientais precisam conciliar conservação, justiça social e condições econômicas para quem trabalha no campo.
Segundo ele, novas exigências ambientais não devem transferir exclusivamente aos produtores os custos de adequação, sendo necessário ampliar o acesso a incentivos financeiros, tecnologia e crédito.
A associação avalia que a adoção de práticas sustentáveis precisa vir acompanhada de mecanismos que permitam aos agricultores manter a produção e obter retorno econômico pelos resultados ambientais alcançados.
RESTRIÇÕES AMBIENTAIS E FINANCIAMENTO ENTRAM NO DEBATE
Outro tema discutido pela Aprosoja MT foi a efetividade das políticas climáticas baseadas em restrições econômicas, bloqueios de propriedades rurais e exigências comerciais.
Na avaliação da entidade, essas medidas podem gerar impactos econômicos e sociais para os produtores, sem que os benefícios ambientais sejam necessariamente demonstrados na mesma proporção. Por isso, defende uma abordagem que priorize incentivos, inovação e investimentos em adaptação às mudanças climáticas.
A preocupação também envolve os mecanismos de financiamento verde. Embora sejam instrumentos capazes de direcionar recursos para iniciativas sustentáveis, a associação considera que critérios inadequados à realidade da agricultura tropical podem dificultar o acesso dos produtores aos investimentos.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRECISA GERAR BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES
A valorização econômica da conservação nas propriedades rurais também esteve entre os principais assuntos apresentados pela entidade na COP31.
Com o avanço das discussões sobre a comercialização de créditos de carbono em Mato Grosso, a Aprosoja MT defende que os produtores rurais participem dos benefícios financeiros gerados pelos resultados ambientais alcançados em suas propriedades.
O tema está relacionado às iniciativas do Governo de Mato Grosso para atrair investimentos internacionais por meio do REDD+ jurisdicional, mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal em escala territorial.
Diferentemente dos projetos individuais, o modelo jurisdicional considera os resultados ambientais de uma região ou território. Nesse contexto, a associação defende que os critérios de distribuição dos recursos reconheçam a contribuição das propriedades rurais privadas para a conservação ambiental.
A entidade também reivindica transparência na destinação dos valores, respeito aos direitos dos proprietários e mecanismos que impeçam a dupla contabilização de créditos de carbono. A distribuição dos benefícios, conforme as regras aplicáveis ao REDD+ jurisdicional, não se confunde com a titularidade dos créditos gerados em projetos privados.
Para o diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, os agricultores precisam participar da construção das regras e receber reconhecimento pelos resultados ambientais aos quais contribuíram.
A proposta também busca garantir que os critérios utilizados nas políticas climáticas sejam fundamentados em ciência e considerem as características da produção agrícola tropical.
PROPOSTA DÁ CONTINUIDADE A DEBATE INICIADO NA COP30
A defesa de uma cooperação internacional voltada à agricultura tropical dá sequência à Carta-Manifesto dos Produtores de Soja, apresentada pela Aprosoja MT e pela Aprosoja Brasil durante o contexto da COP30, em 2025.
O documento já destacava a necessidade de desenvolver métricas ambientais específicas para regiões tropicais, considerando as diferenças entre os sistemas produtivos e as condições climáticas de cada território.
Com a proposta apresentada na COP31, a associação busca ampliar a participação dos países tropicais nas discussões internacionais sobre agricultura e mudanças climáticas.
Para a Aprosoja MT, o avanço da agenda ambiental deve combinar produção científica, segurança jurídica e incentivos econômicos, de modo que a conservação seja reconhecida e também represente oportunidades concretas para os produtores rurais.
