Prefeitura intensifica fiscalização em bares e casas noturnas de Cuiabá com operação integrada
Ação reúne órgãos municipais e estaduais para verificar alvarás, segurança, controle de lotação e cumprimento das normas legais
Da Redação | Foto: Assessoria
A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta terça-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, ação integrada de fiscalização que segue até o dia 3 de junho em diferentes regiões da capital.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação será realizada diariamente das 16h30 às 21h e integra o Programa Comércio em Ordem, com foco na fiscalização de bares, casas noturnas, eventos e estabelecimentos similares.
A ação conta ainda com apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá.
Fiscalização vai verificar alvarás e segurança
Durante as ações, as equipes irão conferir a regularidade de alvarás e licenças de funcionamento, além das condições de segurança contra incêndio e pânico.
Também serão analisados aspectos relacionados à saúde pública, controle de ruídos, mobilidade urbana e o cumprimento das demais exigências previstas na legislação municipal.
Entre os principais pontos observados estão o controle de lotação, a utilização adequada dos espaços e o funcionamento correto dos equipamentos de segurança, como extintores, saídas de emergência e sistemas preventivos.
Operação terá caráter educativo e preventivo
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a iniciativa busca garantir mais segurança à população e auxiliar os estabelecimentos na adequação às normas legais.
“Buscamos garantir que a população possa frequentar esses espaços com tranquilidade e dentro das normas previstas na legislação. Além disso, essa operação também possui caráter educativo e orientativo, auxiliando os proprietários e responsáveis a se adequarem às exigências legais”, afirmou.
Ação reforça prevenção após tragédias nacionais
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a operação também tem como objetivo fortalecer medidas preventivas voltadas à proteção da vida e à segurança coletiva.
O município relembra que tragédias como a da Boate Kiss, registrada em 2013, evidenciaram os riscos provocados pelo descumprimento de normas de segurança, superlotação e falhas estruturais em ambientes de entretenimento.
