STF libera Ferrogrão após quase seis anos e impulsiona projeto bilionário para escoamento da produção de MT

Decisão encerra impasse jurídico e abre caminho para avanço de ferrovia considerada estratégica para reduzir custos logísticos, ampliar exportações e diminuir emissões de carbono

Luciana Bueno | Foto: Aprosoja MT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017 recolocou nos trilhos um dos mais importantes projetos de infraestrutura do país. Após quase seis anos de impasses judiciais, a Ferrogrão volta a avançar e renova as expectativas do setor produtivo quanto à modernização da logística nacional.

A medida validada pelo STF trata da adequação dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a regularização da faixa de domínio necessária para a implantação da ferrovia.

O projeto prevê a construção de uma ferrovia de aproximadamente mil quilômetros ligando Sinop, no norte de Mato Grosso, ao terminal portuário de Miritituba, no Pará. O traçado acompanha grande parte da BR-163, principal corredor utilizado para o transporte da produção agrícola destinada aos portos do Arco Norte.

Considerada uma das obras mais aguardadas pelo agronegócio brasileiro, a Ferrogrão tem potencial para transformar a logística de escoamento da safra mato-grossense, reduzindo custos, aumentando a competitividade e oferecendo uma alternativa mais sustentável ao transporte rodoviário.

Para o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, a retomada do projeto representa um marco para o desenvolvimento econômico do estado e do país.

Segundo ele, a expectativa é que a ferrovia gere uma economia superior a R$ 8 bilhões por ano em custos logísticos, além de contribuir para a redução dos valores do frete, um dos principais desafios enfrentados pelos produtores rurais.

Com menor custo de transporte, a tendência é que mais recursos permaneçam circulando na economia mato-grossense, impulsionando investimentos, geração de empregos e arrecadação tributária.

Outro impacto esperado é o alívio no fluxo de cargas da BR-163, rodovia responsável pelo transporte de mais de 17 milhões de toneladas de grãos todos os anos. Atualmente, o corredor enfrenta problemas recorrentes como congestionamentos, acidentes e elevados custos operacionais.

A migração de parte significativa da carga para o modal ferroviário deverá aumentar a eficiência logística e melhorar as condições de tráfego ao longo da rodovia.

Além dos benefícios econômicos, a Ferrogrão também é apontada como um importante instrumento para redução dos impactos ambientais do transporte de cargas. Estudos apresentados pelo setor produtivo indicam que a ferrovia poderá reduzir em até 40% as emissões de dióxido de carbono (CO₂) associadas ao transporte de grãos.

A estimativa é de uma diminuição de aproximadamente 3,4 milhões de toneladas de carbono lançadas na atmosfera anualmente.

Outro argumento destacado pelos defensores do projeto é que a maior parte do traçado aproveitará a faixa já existente da BR-163, reduzindo a necessidade de abertura de novas áreas.

No trecho relacionado ao Parque Nacional do Jamanxim, a área utilizada corresponde a cerca de 862 hectares, o equivalente a apenas 0,054% da unidade de conservação. Conforme previsto no projeto, haverá compensações ambientais para minimizar os impactos da intervenção.

Com a decisão do STF, a expectativa agora é pela continuidade dos processos necessários para viabilizar o empreendimento, incluindo etapas conduzidas pelo Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

A Aprosoja Mato Grosso defende que os órgãos envolvidos atuem de forma integrada para acelerar a análise dos procedimentos técnicos, a realização do leilão e o início das obras.

Considerada estratégica para o futuro da logística brasileira, a Ferrogrão é vista pelo setor produtivo como uma solução capaz de ampliar a competitividade das exportações, fortalecer o Arco Norte e consolidar Mato Grosso como um dos principais polos agroindustriais do mundo.