Plano estabelece metas até 2040, incentiva reflorestamento e prevê substituição gradual da madeira oriunda de desmatamento autorizado
Da Redação | Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MPE) assinaram nesta segunda-feira (8) um Termo de Compromisso Ambiental que institui o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso. A iniciativa busca garantir o abastecimento sustentável da indústria por meio da ampliação das áreas de florestas plantadas e do fortalecimento do manejo florestal sustentável.
O acordo estabelece metas de longo prazo para o setor florestal mato-grossense, prevendo a expansão das florestas plantadas para mais de 700 mil hectares até 2040. Além disso, o Estado pretende ampliar as áreas destinadas ao manejo florestal sustentável para, no mínimo, 6,5 milhões de hectares no mesmo período.
Durante a assinatura do termo, o governador Otaviano Pivetta destacou que a medida representa um avanço para o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental, criando condições para o crescimento sustentável da atividade industrial.
Segundo o governador, o acordo regulamenta o uso da biomassa, estabelece critérios para a utilização de matéria-prima florestal e cria um período de adaptação para que as empresas possam migrar gradualmente para fontes renováveis provenientes de florestas plantadas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou que o principal objetivo do plano é reduzir progressivamente a dependência da biomassa oriunda da supressão legal de vegetação nativa, incentivando alternativas sustentáveis como o cultivo de eucalipto, teca e o fortalecimento do manejo florestal sustentável.
“O termo estabelece uma fase de transição estruturada, fortalecendo tanto as florestas plantadas quanto o manejo sustentável como fontes seguras de fornecimento de biomassa para a indústria”, ressaltou.
A procuradora de Justiça Ana Luiza Peterlini destacou que a iniciativa cria mecanismos para ampliar a produção florestal sustentável e garantir maior segurança ambiental para os empreendimentos instalados em Mato Grosso.
Transição até 2034
O cronograma previsto no acordo determina que os grandes consumidores de biomassa substituam gradualmente a utilização de madeira proveniente de áreas de desmatamento autorizado. A meta é que, a partir de 2034, o abastecimento industrial seja realizado exclusivamente por matérias-primas oriundas de florestas plantadas, manejo florestal sustentável ou outras fontes renováveis.
Além da transição produtiva, o documento prevê a implantação de mecanismos de rastreabilidade da matéria-prima florestal, monitoramento contínuo dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), auditorias independentes e ampliação da transparência das informações ambientais.
A assinatura do termo contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, e do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
A expectativa é que o plano fortaleça a cadeia produtiva florestal, incentive novos investimentos em reflorestamento e contribua para a consolidação de um modelo de produção mais sustentável em Mato Grosso.
