Defensoria Pública reforça combate à violência contra idosos e alerta para aumento de casos em Mato Grosso

Órgão destaca atuação na proteção de pessoas com 60 anos ou mais e chama atenção para diferentes formas de violação de direitos.

Da Redação

Foto: DPEMT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforçou, neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, as ações de proteção e defesa dos direitos da população com 60 anos ou mais. A instituição integra a Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI-MT) e atua em casos de violência, abandono, negligência e violações patrimoniais.

A data, criada em 2006 pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo ampliar o debate sobre as diversas formas de agressão que atingem esse público e estimular políticas de proteção.

A defensora pública Elianeth Nazário, representante da instituição na RENADI e no Conselho Estadual do Idoso, destaca que a violência contra idosos vai além da agressão física, incluindo também omissões e negligência no cuidado diário.

Segundo ela, a falta de preparo das famílias e a ausência de políticas públicas estruturadas contribuem para a vulnerabilidade dessa população, que muitas vezes é silenciada dentro do ambiente doméstico e social.

A defensora também chama atenção para o impacto do envelhecimento na autonomia das pessoas idosas, especialmente diante de doenças como Alzheimer, demências e outras condições que exigem cuidado contínuo e adaptação familiar.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Mato Grosso possui cerca de 289 mil pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a aproximadamente 7,8% da população estadual, com tendência de crescimento nos próximos anos.

Proteção legal e denúncias

A principal legislação de proteção é o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que garante direitos fundamentais e estabelece que família, sociedade e Estado são responsáveis pela proteção e dignidade dessa população.

O estatuto considera violência qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, psicológico, emocional ou prejuízo patrimonial, incluindo abandono, maus-tratos, exploração financeira e negligência.

A defensora Silvia Maria Ferreira reforça que o respeito aos idosos também depende de mudança cultural, com mais inclusão social, acolhimento e valorização da experiência de vida dessa população.

“Cuidar hoje é plantar o respeito que todos nós mereceremos amanhã”, destacou.

Canais de denúncia

Casos de violência contra idosos podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, além de delegacias, conselhos municipais e estaduais e da própria Defensoria Pública.

A DPEMT também oferece atendimento jurídico gratuito e orientação por meio do WhatsApp (65) 99963-4454.