AMM PROMOVE MUTIRÃO PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS NA CONTESTAÇÃO DE ÍNDICES DO ICMS 2027
Atendimento reunirá técnicos de diversas secretarias estaduais para orientar gestores sobre os critérios que definem os repasses aos municípios.
Por Redação / Foto: Reprodução
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza nesta quinta-feira (9) um mutirão de atendimento para auxiliar prefeitos, gestores e equipes técnicas na análise dos índices preliminares de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2027.
A ação será realizada das 8h às 17h, na sede da entidade, e tem como objetivo esclarecer dúvidas e orientar os municípios sobre possíveis contestações dos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). O prazo para apresentação dos pedidos de revisão termina no dia 31 de julho.
Os atendimentos serão feitos por técnicos de diferentes áreas do Governo de Mato Grosso, incluindo representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Educação (Seduc), Saúde (SES), Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
A participação será por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o mutirão, os representantes municipais poderão esclarecer dúvidas sobre os critérios utilizados no cálculo dos índices do ICMS, como Esforço de Arrecadação, Educação, Saúde, Agricultura Familiar, Valor Adicionado, Conservação, Terras Indígenas, ICMS Ecológico e Coeficiente Social.
O presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou que a iniciativa busca oferecer suporte técnico aos municípios durante a conferência das informações e na identificação de possíveis ajustes necessários.
Segundo ele, o atendimento permite que os gestores tenham contato direto com as equipes responsáveis pelos critérios de avaliação e verifiquem a necessidade de solicitar revisão dos dados.
Realizado anualmente pela AMM, o mutirão busca garantir maior segurança aos municípios na análise das informações que influenciam diretamente o cálculo dos repasses do ICMS e o planejamento financeiro das administrações municipais.
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