DEFENSORIA AMPLIA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM BUSCA ATIVA EM MATO GROSSO
Ação “Meu Pai Tem Nome” mobiliza rede de parceiros e garante exame de DNA gratuito para famílias que buscam regularizar a filiação.
Por Redação / Foto: Divulgação
A Defensoria Pública de Mato Grosso intensificou a busca ativa de famílias durante a ação “Meu Pai Tem Nome”, realizada neste sábado (11), em Cuiabá. A iniciativa ampliou o acesso ao reconhecimento de paternidade e maternidade por meio da coleta gratuita de DNA, beneficiando pessoas que já haviam procurado atendimento na instituição e outras identificadas por uma rede de parceiros.
Além das inscrições espontâneas, a Defensoria entrou em contato com mães e pais atendidos anteriormente em processos relacionados à pensão alimentícia, guarda e outras demandas familiares. A ação também contou com o apoio do Hospital e Maternidade Santa Helena, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), responsáveis por encaminhar famílias para participar da iniciativa.
Entre os atendidos está Marcela Rodrigues, mãe de uma criança de três anos. Ela contou que pretendia realizar um exame de DNA particular, mas não tinha condições financeiras. Após receber uma mensagem da Defensoria pelo WhatsApp, participou da ação acompanhada do filho e do suposto pai.
Segundo a coordenadora estadual do projeto, defensora pública Elianeth Nazário, a busca ativa permite alcançar pessoas que desconhecem esse direito ou que enfrentam dificuldades para custear o exame de DNA.
Dados apresentados pela Defensoria apontam que somente o Hospital e Maternidade Santa Helena encaminhou 328 casos de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Desse total, 268 são de Cuiabá, 52 de municípios do interior e oito não tiveram a localidade identificada.
Além do trabalho junto ao hospital, a Defensoria promoveu reuniões com Conselhos Tutelares, Cras e Creas para identificar famílias que ainda não haviam iniciado o processo de reconhecimento de paternidade ou maternidade.
Para a instituição, a estratégia fortalece o acesso ao direito à identidade e aos vínculos familiares, permitindo que mais crianças, adolescentes e adultos regularizem sua filiação de forma gratuita, contribuindo para a garantia de direitos e o fortalecimento das relações familiares.
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