Parlamento mato-grossense analisou mais de 7,4 mil proposições e realizou 45 sessões ordinárias nos seis primeiros meses do ano
DA REDAÇÃO | Foto: ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou o primeiro semestre de 2026 com a aprovação de 297 leis ordinárias, além de 21 leis complementares, 892 resoluções, uma emenda à Constituição Estadual e quatro decretos legislativos. As normas abrangem diversas áreas da administração pública e refletem a atividade parlamentar desenvolvida ao longo dos primeiros seis meses do ano.
De acordo com balanço da Secretaria de Serviços Legislativos, o Parlamento realizou 45 sessões ordinárias, nas quais foram apreciadas 7.434 proposições, média de aproximadamente 166 matérias por sessão.
Durante o período, os deputados estaduais discutiram e votaram propostas voltadas para setores como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente, cidadania e fortalecimento das instituições públicas.
Entre as matérias protocoladas na Casa de Leis estão 975 projetos de lei, 54 projetos de lei complementar, 997 projetos de resolução, três propostas de emenda à Constituição Estadual, sete projetos de decreto legislativo e 69 vetos encaminhados para análise dos parlamentares.
O levantamento também aponta a apresentação de 500 requerimentos e 2.586 indicações, instrumentos utilizados pelos deputados para encaminhar demandas da população, dos municípios e de órgãos públicos ao Poder Executivo e demais instituições.
Segundo a Assembleia Legislativa, os números demonstram a intensidade da atividade legislativa e o papel do Parlamento na elaboração, análise e aprovação de normas que impactam diretamente a administração pública e a vida dos cidadãos mato-grossenses.
