Wilson Santos destaca abertura de diálogo do Governo de MT sobre futuro da pesca no Estado
Deputado classificou presença do governador Otaviano Pivetta em audiência pública na ALMT como gesto inédito de aproximação com pescadores e setor pesqueiro
Luciana Bueno | Foto: Helder Faria
O deputado estadual Wilson Santos destacou a abertura de diálogo do Governo de Mato Grosso durante a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última sexta-feira (22), para debater os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
O encontro reuniu representantes das 22 colônias de pescadores do Estado, empresários, profissionais da pesca esportiva, pesquisadores, lideranças políticas e integrantes da sociedade civil para discutir os efeitos econômicos, sociais e ambientais da legislação, que completa três anos de vigência em julho deste ano.
A audiência ganhou repercussão após a participação surpresa do governador Otaviano Pivetta, que deixou o Palácio Paiaguás e compareceu pessoalmente à Assembleia Legislativa para ouvir as demandas apresentadas pelos pescadores.
Para Wilson Santos, o gesto representa um momento inédito de abertura ao diálogo com a categoria.
“Foi uma surpresa extremamente positiva. O governador saiu do gabinete, veio à Assembleia, sentou, ouviu os pescadores e apresentou encaminhamentos. Isso demonstra disposição para dialogar”, afirmou o parlamentar.
A legislação prevê uma reavaliação após três anos para analisar os resultados obtidos e decidir pela manutenção, ajustes ou eventual revogação da norma. O mecanismo foi incluído por meio de emenda apresentada pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT.
Botelho destacou que a audiência teve como objetivo garantir transparência na avaliação dos impactos provocados pela lei.
“Quando falamos de pesca, estamos falando de emprego, renda, cultura, tradição e sobrevivência de milhares de famílias”, pontuou.
Wilson Santos também reconheceu a importância da emenda apresentada por Botelho durante a aprovação da lei.
“O deputado Botelho teve sensibilidade ao incluir a obrigatoriedade da reavaliação após três anos. Essa audiência acontece justamente por causa dessa iniciativa”, explicou.
Durante o encontro, representantes do governo apresentaram dados apontando crescimento da pesca esportiva entre 30% e 40% desde a implementação da legislação. Apesar disso, parlamentares reforçaram a necessidade de avaliar os impactos econômicos enfrentados pelos pescadores profissionais.
Antes da chegada de Pivetta, Wilson havia anunciado que representantes da categoria seriam recebidos pelo governador no Palácio Paiaguás após a audiência. No entanto, o chefe do Executivo decidiu comparecer diretamente ao evento.
“Entendi que seria mais respeitoso ir ao encontro de vocês”, afirmou Pivetta durante a audiência.
Após ouvir relatos de pescadores e lideranças do setor, o governador reconheceu que a legislação provocou prejuízos para profissionais que dependem da atividade pesqueira.
“Depois dos depoimentos que ouvi aqui, fiquei convicto de que essa lei gerou prejuízos para vocês”, declarou.
Como medida imediata, Pivetta anunciou a reabertura do programa Repesca, permitindo novo cadastramento de pescadores que não conseguiram acessar o benefício anteriormente. O atendimento deverá ocorrer por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das colônias de pescadores.
O governador também propôs a criação de um grupo de trabalho composto por deputados estaduais e representantes das secretarias estaduais para apresentar, em até 15 dias, propostas de aperfeiçoamento da legislação.
Segundo Botelho, a intenção é construir uma proposta conjunta entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado que contemple preservação ambiental, fortalecimento da pesca esportiva e manutenção da atividade econômica dos pescadores profissionais.
Wilson Santos ressaltou que a principal reivindicação da categoria não é apenas auxílio financeiro, mas a retomada da atividade pesqueira.
“No fundo, o que os pescadores querem é voltar a trabalhar e garantir o sustento das suas famílias”, observou.
Ao final da audiência, o parlamentar defendeu a construção de alternativas que conciliem preservação dos rios, fortalecimento do turismo da pesca esportiva e sobrevivência econômica das comunidades ribeirinhas.
Entre as propostas debatidas está a ampliação do número de espécies permitidas para captura e comercialização, especialmente peixes que não possuem interesse esportivo, mas são fundamentais para geração de renda dos pescadores profissionais.
“A pesca esportiva já encontrou seu caminho e alcançou resultados importantes. Agora precisamos encontrar uma solução equilibrada para a pesca profissional”, concluiu Wilson Santos.
