COMÉRCIO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE PODERÁ FUNCIONAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO
Empresas que abrirem no Dia da Independência deverão cumprir regras da Convenção Coletiva, incluindo pagamento em dobro das horas trabalhadas e comissões
Da Redação
Foto: Reprodução
O comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado nacional de 7 de setembro, quando é celebrado o Dia da Independência do Brasil. A abertura dos estabelecimentos, porém, está condicionada ao cumprimento das regras previstas no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente nas duas cidades.
Para funcionar na data, as empresas deverão solicitar ao sindicato patronal de sua categoria a declaração necessária e seguir as exigências estabelecidas no instrumento coletivo que regulamenta a atividade durante o feriado.
Entre as principais obrigações está o pagamento em dobro das horas trabalhadas aos funcionários convocados para atuar no feriado. A regra também alcança as comissões de vendas, que deverão ser consideradas conforme as condições estabelecidas na Convenção Coletiva.
Além dessa determinação, os empregadores precisam observar as demais normas previstas no acordo coletivo, garantindo os direitos dos trabalhadores que forem escalados para o expediente.
Nos outros municípios de Mato Grosso, as regras para o funcionamento do comércio no feriado podem ser diferentes. Nesses casos, empresários e trabalhadores devem consultar as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas para cada região.
MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA
O presidente do Sistema Comércio de Mato Grosso, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, destacou que a possibilidade de funcionamento durante o feriado pode contribuir para o aquecimento das atividades comerciais.
Segundo ele, datas comemorativas podem representar uma oportunidade adicional para empresas ampliarem as vendas e para consumidores aproveitarem o período para realizar compras.
O dirigente, no entanto, reforçou a necessidade de os empresários conhecerem e cumprirem todas as regras estabelecidas nos instrumentos coletivos, especialmente aquelas relacionadas aos direitos dos empregados convocados para trabalhar.
SERVIÇOS PÚBLICOS E BANCOS
Em Cuiabá, o funcionalismo público municipal não terá expediente no dia 7 de setembro em razão do feriado nacional.
As agências bancárias da Capital também permanecerão sem atendimento presencial durante a data. Os clientes que precisarem realizar operações bancárias deverão utilizar os canais digitais e demais serviços eletrônicos disponibilizados pelas instituições financeiras.
Os estabelecimentos comerciais que decidirem abrir no feriado devem procurar previamente o sindicato patronal correspondente para obter a declaração exigida e confirmar todas as obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
