Propostas tratam de comunicação inclusiva nas áreas de educação e saúde e do ensino religioso confessional na rede pública municipal
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CÂMARA DE CUIABÁ
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou dois projetos de lei durante a nona reunião ordinária, realizada de forma virtual na quarta-feira (7). Os parlamentares também discutiram a participação do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, em um próximo encontro do colegiado, previsto para novembro.
A reunião contou com a presença do presidente da comissão, vereador Mario Nadaf (PV), da vice-presidente, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e do membro titular, vereador Daniel Monteiro (Republicanos).
Um dos assuntos tratados foi a ausência do secretário municipal de Educação, que não conseguiu participar do encontro devido à etapa de finalização do processo seletivo para diretores e coordenadores das unidades escolares. Apesar disso, Reginaldo Teixeira manifestou disponibilidade para comparecer à próxima reunião ordinária e prestar esclarecimentos aos integrantes da comissão.
Na análise da pauta, os vereadores aprovaram duas propostas relacionadas à área educacional, que agora deverão seguir os demais procedimentos legislativos antes de serem submetidas à apreciação do Plenário.
PROJETO PREVÊ INCENTIVO À COMUNICAÇÃO INCLUSIVA
De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), o primeiro projeto aprovado estabelece diretrizes gerais para incentivar a promoção da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas unidades de educação e saúde de Cuiabá.
A proposta busca ampliar as possibilidades de comunicação para pessoas que enfrentam dificuldades para se expressar pelos meios convencionais. A iniciativa tem como foco contribuir para a inclusão e facilitar a interação desse público nos ambientes escolares e nos serviços de saúde.
O texto foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Educação.
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL TAMBÉM É APROVADO
O segundo projeto analisado é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e trata do ensino religioso confessional nas escolas da rede pública municipal de Cuiabá.
Com a aprovação na comissão, a proposta avança na tramitação legislativa. O texto ainda deverá passar pelas etapas previstas antes de chegar ao Plenário, onde será apreciado pelos vereadores.
A aprovação dos dois projetos representa mais uma etapa do trabalho legislativo da Comissão de Educação, responsável por analisar propostas relacionadas ao ensino e às políticas educacionais do município.
O Povo MT segue acompanhando as discussões e os projetos em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá.
