DEFENSORIA DE MATO GROSSO RECEBE PRÊMIO NACIONAL QUE RECONHECE AÇÕES ANTIRRACISTAS

Sexta edição do Selo Esperança Garcia será realizada em 27 de novembro, em Mato Grosso; DPMT já conquistou premiações nacionais por iniciativas de equidade racial e atendimento a comunidades tradicionais.

DA REDAÇÃO | FOTO: ARQUIVO/DPMT

Mato Grosso será sede, no dia 27 de novembro, da cerimônia de entrega da sexta edição do Selo Esperança Garcia, premiação nacional que reconhece práticas institucionais de combate ao racismo, promoção da igualdade racial e defesa dos povos tradicionais. O evento será realizado no encerramento do 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), previsto para ocorrer entre os dias 25 e 27 de novembro.

A premiação reúne iniciativas desenvolvidas por Defensorias Públicas de diferentes estados brasileiros, com destaque para projetos que ampliam o acesso à Justiça, enfrentam a discriminação racial e garantem direitos a comunidades historicamente vulnerabilizadas.

A escolha de Mato Grosso para sediar a cerimônia também coloca em evidência a trajetória da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), que acumula reconhecimentos nacionais desde a primeira edição do selo, em 2021.

DPMT ACUMULA RECONHECIMENTOS

Na estreia da premiação, em 2021, a instituição mato-grossense conquistou o Selo Bronze. Nos dois anos seguintes, alcançou o Selo Ouro por iniciativas voltadas ao letramento racial, tornando-se destaque regional na promoção da equidade.

Entre as medidas adotadas pela Defensoria estão políticas de cotas que contribuíram para a composição atual do quadro institucional, no qual 42% dos servidores e membros se declaram pretos ou pardos.

Outro destaque é o projeto “Defensoria Até Você – Edição Quilombola e Indígena”, que leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso a direitos a comunidades tradicionais.

A atuação busca aproximar a instituição de populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos e ao sistema de Justiça, ampliando a presença da Defensoria em diferentes territórios.

INICIATIVAS DE TODO O PAÍS

A edição anterior do selo reconheceu projetos que atuam diretamente nas comunidades. Entre eles estão o “Defensorias nos Babaçuais”, desenvolvido no Maranhão, e o “Defensorias do Araguaia”, realizado no Tocantins em parceria com Goiás e Mato Grosso. As iniciativas levam assistência jurídica a populações de regiões isoladas.

No Rio de Janeiro, o projeto “Acolhimento e Fortalecimento de Mulheres Indígenas em Situação de Violência em Paraty” recebeu reconhecimento pelo atendimento a mulheres indígenas em situação de violência.

Na área da educação e conscientização racial, o Ceará ganhou destaque com a cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça”, voltada à reflexão sobre identidade racial e ao enfrentamento do preconceito.

O Piauí, terra de origem de Esperança Garcia, também acumula conquistas na categoria Ouro. Já a Bahia se destaca por ações estruturadas de promoção da equidade, como a “Ação Cidadã Infância sem Racismo” e o “Selo Escola Antirracista”.

ESPERANÇA GARCIA E TEREZA DE BENGUELA

A edição deste ano será realizada sob o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”. O conceito da cerimônia, “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”, aproxima duas figuras históricas importantes na luta por direitos e resistência à opressão.

Esperança Garcia, mulher negra escravizada no século XVIII no Piauí, tornou-se símbolo da luta por justiça e é reconhecida oficialmente como a primeira advogada do Brasil. Sua trajetória ficou marcada por uma carta em que denunciou as violências sofridas e reivindicou direitos.

Tereza de Benguela, por sua vez, liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, e se tornou referência histórica de resistência negra e liderança quilombola.

Ao reunir essas referências, a premiação pretende valorizar a ancestralidade, os saberes tradicionais e as iniciativas institucionais que contribuem para uma Justiça comprometida com a igualdade racial.

O Povo MT segue acompanhando as iniciativas da Defensoria Pública e as ações de promoção dos direitos humanos em Mato Grosso.