JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 5,4 MILHÕES EM INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS EM MT
Medidas atingem valores, imóveis e veículos de investigados por suspeita de sonegação fiscal; ações são conduzidas pela Defaz e Cira-MT.
Da Redação / Foto: PJC-MT
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 5,4 milhões em bens e ativos financeiros durante investigações que apuram crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. As medidas foram adotadas em quatro inquéritos conduzidos pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), da Polícia Civil.
Ao todo, cinco decisões judiciais autorizaram o bloqueio de recursos financeiros, além da restrição patrimonial de 14 imóveis e 21 veículos pertencentes a pessoas físicas e empresas investigadas.
Os valores foram bloqueados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), com limite de R$ 5.470.870,81. Também foram determinadas medidas como sequestro e indisponibilidade de bens para evitar movimentações que possam comprometer uma eventual reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Entre os patrimônios atingidos estão apartamentos, residências, imóveis comerciais, propriedades rurais e participações imobiliárias localizadas em Mato Grosso, Bahia e São Paulo.
As investigações são realizadas pela Defaz no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT), grupo formado pela Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O comitê atua no enfrentamento à sonegação fiscal e na recuperação de recursos que possam ter causado prejuízos ao Estado, utilizando medidas judiciais para preservar o patrimônio dos investigados durante o andamento dos processos.
Segundo o Cira-MT, novas ações seguem em andamento dentro das investigações relacionadas a crimes tributários e recuperação de ativos.
