JUSTIÇA GARANTE EXAME URGENTE PARA IDOSA APÓS MAIS DE UM ANO DE ESPERA EM MATO GROSSO
Defensoria Pública conseguiu decisão que assegurou a realização de arteriografia cerebral para paciente de 71 anos com histórico de aneurisma
DA REDAÇÃO
Foto: DPEMT
Uma idosa de 71 anos, moradora de Dom Aquino, conseguiu realizar um exame de alta complexidade após permanecer mais de um ano na fila de espera da rede pública de saúde. A realização da arteriografia cerebral só foi possível graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que ingressou com uma ação judicial para garantir o procedimento.
A paciente, identificada pelas iniciais A.M.S.S., possui histórico de aneurisma sacular cerebral. Em 2023, ela passou por uma cirurgia na Santa Casa de Cuiabá, procedimento que também foi assegurado por meio de atuação da Defensoria Pública. Desde então, os médicos determinaram acompanhamento anual por meio de arteriografia cerebral, exame considerado essencial para monitorar a evolução do quadro clínico e prevenir complicações.
Apesar da recomendação médica, o exame solicitado em 2025 permaneceu sem agendamento por 409 dias. Conforme a Defensoria, a paciente seguia sem qualquer previsão de atendimento, mesmo diante do risco de agravamento da doença.
Na ação judicial, o defensor público Marcelo de Nardi destacou que a classificação do caso como atendimento eletivo era incompatível com a condição clínica da paciente, que já havia sido submetida a um procedimento neurocirúrgico de alta complexidade e necessitava de acompanhamento contínuo.
Para reforçar o pedido de urgência, a equipe da Defensoria de Dom Aquino precisou se deslocar até Cuiabá para reunir o histórico de exames da paciente. A documentação foi solicitada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), responsável por emitir pareceres técnicos em ações relacionadas à saúde.
Segundo o defensor, a diligência foi fundamental para acelerar a análise do processo.
“Foi necessário um deslocamento até Cuiabá para reunir toda a documentação exigida. O caso demandou um esforço excepcional, mas conseguimos garantir o direito da assistida”, destacou Marcelo de Nardi.
Ao analisar o caso, a juíza Amanda Pereira Leite Dias, da Vara Única da Comarca de Dom Aquino, entendeu que a espera ultrapassava os limites considerados razoáveis pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece como excessiva a demora superior a 100 dias para esse tipo de atendimento.
Na decisão, a magistrada determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Dom Aquino adotassem todas as providências necessárias para que o exame fosse realizado no prazo de 15 dias.
A determinação foi cumprida e, no dia 21 de julho, a paciente conseguiu realizar a arteriografia cerebral.
“A Defensoria me ajudou muito a realizar esse exame. Esperamos por muito tempo e foi graças a esse apoio que consegui fazer o procedimento”, relatou a idosa.
A arteriografia cerebral é considerada um dos principais exames para avaliação dos vasos sanguíneos do cérebro e do pescoço. O procedimento permite identificar com precisão aneurismas, malformações vasculares e outras alterações que podem representar riscos à vida do paciente.
