DOIS SÃO PRESOS EM FLAGRANTE POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE CASCALHO EM SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
Polícia Civil encontrou máquinas pesadas em área de lavra sem licenciamento; pá carregadeira foi apreendida e encaminhada à Sema-MT
DA REDAÇÃO
Foto: PJC-MT
Dois homens, de 62 e 64 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Civil durante uma ação contra extração ilegal de minério na zona rural de Santo Antônio de Leverger, a cerca de 34 quilômetros de Cuiabá. A operação ocorreu na quinta-feira (6).
A fiscalização foi realizada por investigadores da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), após a unidade receber uma denúncia sobre uma possível atividade de mineração irregular.
Durante a chegada das equipes à área indicada, os policiais visualizaram caminhões carregados com cascalho deixando o local. Na propriedade, também foi encontrada uma pá carregadeira Hyundai HL 760-9S, utilizada para retirar o material mineral e abastecer os veículos.
Os trabalhadores abordados durante a fiscalização informaram que não tinham conhecimento da existência de Licença de Operação ou de autorizações necessárias emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
Conforme o levantamento inicial, os funcionários disseram ainda que trabalhavam a mando de um dos suspeitos, apontado como responsável pela mineradora denominada Santo Antônio. O terreno onde ocorria a extração pertenceria ao segundo homem preso.
ÁREA SEM LICENCIAMENTO
Durante a vistoria, os policiais verificaram que a área não possuía Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também não havia pedido formal de licenciamento para a atividade de lavra.
Diante da situação, a Dema acionou equipes da Politec para realizar os levantamentos técnicos necessários e avaliar os possíveis impactos provocados pela extração mineral.
Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia e autuados, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 55 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, relacionados à extração de recursos minerais sem autorização e ao funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.
SUSPEITOS RESPONDERÃO EM LIBERDADE
A autoridade policial arbitrou fiança aos dois investigados. Após o pagamento dos valores estabelecidos, eles foram liberados e deverão responder ao processo em liberdade.
A pá carregadeira utilizada na extração foi apreendida e levada para o pátio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), localizado no Distrito Industrial, em Cuiabá.
As investigações continuam para dimensionar os possíveis danos ambientais provocados pela atividade e verificar se outras pessoas tiveram participação na exploração mineral considerada irregular.
