Comitê Estadual de Saúde debate uso de dados para reduzir judicialização e agilizar atendimento em MT
Primeira reunião com novos integrantes discutiu integração de informações e criação de mecanismos para evitar processos judiciais na área da saúde
Da Redação | Foto: TJMT
O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (22), a primeira reunião com os novos integrantes do colegiado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O encontro teve como foco principal a importância do uso de dados e informações estratégicas para reduzir a judicialização da saúde e melhorar o atendimento prestado à população, tanto na rede pública quanto na saúde suplementar.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do Comitê, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT e titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que apresentou aos novos membros a Resolução nº 388/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por regulamentar os Comitês Estaduais de Saúde.
Durante a apresentação, o magistrado destacou que entre as atribuições do colegiado estão o monitoramento das ações judiciais relacionadas à saúde, o apoio ao Núcleo de Apoio Técnico (NatJus), o fortalecimento do diálogo institucional e a criação de medidas para melhorar os serviços oferecidos à população.
Segundo Agamenon, o trabalho integrado entre os órgãos pode contribuir para identificar demandas recorrentes e construir soluções que reduzam a necessidade de judicialização.
“Com essa reunião, nós conseguimos discutir as demandas já existentes, entender os principais problemas identificados pelas secretarias de Saúde e buscar alternativas para melhorar o atendimento à população, sempre de forma compartilhada entre os órgãos envolvidos”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a necessidade de criar mecanismos que permitam acesso rápido às informações por parte do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, possibilitando decisões mais seguras e até soluções pré-processuais.
“A ideia é construir um fluxo de informações que permita evitar ações judiciais desnecessárias e garantir respostas mais rápidas para quem precisa do atendimento”, pontuou.
O Comitê Estadual de Saúde é composto por representantes do Poder Judiciário estadual e federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Saúde e Procuradorias do Estado e dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), da OAB-MT e do NatJus.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, apresentou um sistema de informações voltado ao acompanhamento dos processos judiciais relacionados à saúde pública.
Segundo ele, a ferramenta está sendo estruturada para otimizar o cumprimento das decisões judiciais e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que permitam solucionar parte das demandas antes mesmo da abertura de ações judiciais.
“Queremos facilitar o acompanhamento das informações e contribuir para que o usuário tenha um atendimento mais rápido e eficiente, evitando processos quando houver possibilidade de solução administrativa”, explicou o secretário.
