Lei cria linha de crédito para energia solar em MT e amplia acesso para famílias de baixa renda e MEIs
Programa prevê financiamento via Desenvolve MT e busca reduzir custos de energia e incentivar sustentabilidade no Estado
Da Redação | Foto: JLSiqueira/ALMT
Foi sancionada em Mato Grosso a Lei nº 13.333/2026, que institui uma linha de crédito específica para financiamento de sistemas de energia solar fotovoltaica voltada a famílias de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa tem como foco ampliar o acesso à energia limpa, reduzir despesas mensais com eletricidade e estimular práticas sustentáveis no Estado.
A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), prevê que os recursos sejam operacionalizados pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A (Desenvolve MT), responsável pela análise e concessão do crédito aos interessados.
Segundo a legislação, o programa busca permitir que famílias e pequenos empreendedores possam investir na instalação de painéis solares, reduzindo o impacto da conta de luz no orçamento doméstico e ampliando a autonomia energética.
O deputado Thiago Silva destacou que a medida representa um avanço social e econômico, especialmente para famílias que destinam parte significativa da renda ao pagamento de energia elétrica.
Ele afirmou que a iniciativa possibilita maior equilíbrio financeiro, ao permitir que a economia gerada com a energia solar seja redirecionada para outras necessidades básicas.
Além do impacto social, a lei também contempla os microempreendedores individuais, que poderão reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade de seus negócios com a geração própria de energia.
O parlamentar ressaltou ainda o potencial de Mato Grosso para a produção de energia solar e afirmou que a proposta fortalece a política de incentivo às fontes renováveis no Estado.
A expectativa é que a nova linha de crédito contribua para a expansão do uso da energia fotovoltaica, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental em Mato Grosso.
