DA REDAÇÃO
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A Prefeitura de Cuiabá convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/SMS para reforçar a área jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Os atos de nomeação e convocação foram publicados na edição suplementar da Gazeta Municipal desta segunda-feira (24).
As nomeações foram formalizadas por meio do Ato GP nº 1.364/2026, enquanto o Ato GP nº 1.365/2026 estabelece a convocação dos aprovados para o cargo de Profissional de Nível Superior, com perfil de Apoio Jurídico.
A medida segue o resultado final do concurso, homologado em 18 de abril de 2023, e contempla candidatos classificados pela ampla concorrência, além das modalidades destinadas a pessoas negras e indígenas e pessoas com deficiência.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
A partir da publicação do ato de nomeação, os convocados terão 30 dias para apresentar a documentação exigida e comprovar que atendem aos requisitos estabelecidos no edital.
O envio dos documentos deverá ser feito exclusivamente pelo Portal de Serviços do Cidadão. Entre os itens solicitados estão documentos pessoais, comprovante de escolaridade, registro profissional quando exigido, certidões negativas, comprovantes de regularidade eleitoral e demais declarações necessárias para a investidura no cargo público.
Os candidatos também deverão passar por avaliação médica admissional e apresentar os exames previstos no ato de convocação. A documentação relacionada à situação vacinal exigida também deverá ser comprovada.
PRAZO APÓS A POSSE
O cumprimento dos requisitos dentro do prazo é fundamental para a efetivação da nomeação. Caso a documentação não seja apresentada no período determinado ou algum requisito previsto no edital não seja atendido, a posse poderá ser impedida e o ato de nomeação poderá perder seus efeitos.
Depois de tomar posse, o servidor terá cinco dias para se apresentar na unidade indicada pela Secretaria Municipal de Saúde e iniciar o exercício das funções.
O não comparecimento dentro desse período poderá resultar na exoneração do servidor.
A convocação segue a ordem de classificação e as regras estabelecidas no Concurso Público nº 001/2022/SMS, realizado para composição do quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
