PRÓ-REITOR DO IFMT É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MPF POR SUPOSTO CONFLITO DE INTERESSES
Apuração preliminar investiga possível atuação de servidor com dedicação exclusiva em escola particular de Cuiabá
Da Redação
Foto: Reprodução
O pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Frankes Marcio Batista Siqueira, é alvo de uma investigação preliminar instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar um possível conflito de interesses relacionado à suposta atuação em uma instituição de ensino privada em Cuiabá.
A investigação foi aberta por meio de uma notícia de fato, procedimento utilizado pelo MPF para verificar a existência de elementos que justifiquem ou não a abertura de um inquérito. O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Fabrizio Predebon da Silva.
De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, Frankes, que exerce o cargo de pró-reitor e possui regime de trabalho com dedicação exclusiva no IFMT, estaria atuando de forma efetiva no grupo de colégios e escolas Fato, instituição que, conforme a denúncia, está registrada em nome de sua esposa, Lucimey Augusta de Araujo Siqueira.
Ainda segundo as informações apresentadas ao MPF, a apuração busca verificar se houve eventual incompatibilidade entre o regime de dedicação exclusiva exigido pelo cargo público e a suposta participação na administração ou nas atividades da instituição privada.
Dados disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal apontam que Frankes Marcio Batista Siqueira recebe remuneração básica bruta de R$ 34.017,24 como professor do Instituto Federal de Mato Grosso.
Até o momento, a investigação encontra-se em fase preliminar, sem conclusão ou decisão sobre eventual responsabilidade. O procedimento poderá ser arquivado, caso não sejam constatadas irregularidades, ou evoluir para uma investigação mais aprofundada, conforme os elementos apurados.
O espaço permanece aberto para manifestação do pró-reitor e do IFMT sobre os fatos investigados.
