PROCON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ENCONTRA IRREGULARIDADES EM CUIABÁ
Operação conjunta verificou qualidade dos combustíveis, possíveis fraudes nas bombas e documentação dos estabelecimentos; cervejas vencidas também foram apreendidas.
DA REDAÇÃO
Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou nesta terça-feira (22) mais uma etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da Capital. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de reforçar o combate a fraudes, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e assegurar o cumprimento das normas de funcionamento dos estabelecimentos.
Ao todo, quatro postos de combustíveis foram vistoriados durante a operação, que integra um termo de cooperação entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL). A parceria utiliza um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro para coletar amostras de combustíveis e verificar se a quantidade abastecida corresponde ao volume registrado nas bombas.
De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a fiscalização presencial representa a segunda fase do trabalho, conhecida como “dupla fiscalização”, prevista na legislação para confirmar os dados levantados previamente pelo veículo de monitoramento.
Segundo ela, desde fevereiro o município vem intensificando o acompanhamento dos postos de combustíveis, produzindo relatórios técnicos que apontam possíveis irregularidades na qualidade dos produtos e no funcionamento das bombas de abastecimento.
Durante uma das análises, o relatório do carro fantasma indicou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% em uma bomba, percentual que poderia representar prejuízo ao consumidor. No entanto, na fiscalização presencial realizada pelos agentes, a irregularidade não foi constatada acima do limite permitido.
Ainda conforme o Procon, a sofisticação dos equipamentos utilizados em fraudes eletrônicas dificulta a comprovação das irregularidades durante operações presenciais, já que os dispositivos podem ser desligados antes da chegada das equipes de fiscalização. Mesmo assim, todos os relatórios produzidos serão encaminhados aos órgãos competentes para investigação.
Além da fiscalização das bombas e da qualidade dos combustíveis, uma loja de conveniência foi autuada após os fiscais encontrarem nove unidades de cerveja com prazo de validade vencido.
A operação também verificou a regularidade das licenças obrigatórias para funcionamento dos estabelecimentos. Como resultado, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade no prazo de 30 dias. Outro posto deverá apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade, enquanto um quarto estabelecimento foi notificado para regularizar a licença sanitária e a licença de publicidade.
Os dados coletados durante a operação poderão embasar processos administrativos e investigações conduzidas pelo Ministério Público, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e demais órgãos de fiscalização.
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