Polícia Civil e ANP realizam operação contra possíveis abusos em postos de combustíveis em MT
Fiscalizações na região metropolitana de Cuiabá apuram qualidade dos combustíveis e suspeitas de aumento abusivo nos preços
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Consumo Seguro, voltada ao combate de possíveis irregularidades e práticas abusivas no comércio de combustíveis.
A ação faz parte de uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Mato Grosso, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em postos de combustíveis localizados na região metropolitana de Cuiabá.
Durante a operação, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e possíveis irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, os responsáveis pelos estabelecimentos também foram intimados a apresentar notas fiscais e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras.
“O objetivo é permitir que os técnicos da ANP comparem os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços praticados ao consumidor final, para verificar eventual prática de aumento abusivo”, explicou o delegado.
Conforme a Polícia Civil, caso sejam identificadas irregularidades ou indícios de cobrança abusiva, os fatos poderão resultar na abertura de procedimentos investigativos para responsabilização criminal dos envolvidos.
A operação busca fortalecer a fiscalização do setor de combustíveis e ampliar a proteção aos direitos dos consumidores.
Autor: Redação
Foto: PCMT
