AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UFMT DISCUTE DIREITOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO TERRITORIAL EM MATO GROSSO
Encontro reuniu lideranças indígenas, parlamentares e sociedade civil durante o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência pública durante o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, para debater direitos indígenas, proteção territorial e políticas públicas voltadas aos povos originários.
O encontro foi organizado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e reuniu lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e parlamentares.
Entre as principais pautas debatidas estiveram a demarcação de terras indígenas, combate às invasões, garimpo ilegal, desmatamento e fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.
A deputada estadual Eliane Xunakalo, autora do requerimento da audiência pública, destacou a diversidade dos povos indígenas presentes em Mato Grosso e a importância do reconhecimento dos direitos constitucionais das comunidades.
Segundo ela, o estado possui 43 povos indígenas, além de grupos em processo de isolamento e povos indígenas em contexto urbano, especialmente em Cuiabá.
“Mato Grosso é terra indígena. Estamos reafirmando uma coisa muito óbvia, mas que precisa ser dita constantemente”, declarou a parlamentar.
Eliane Xunakalo afirmou ainda que a audiência teve como objetivo ouvir as lideranças e encaminhar as demandas apresentadas às autoridades competentes, incluindo secretarias estaduais e municipais.
A deputada também ressaltou a necessidade de ampliar a visibilidade e o respeito aos povos originários, considerando as diferentes realidades vividas nas aldeias e nos centros urbanos.
Atualmente, Mato Grosso possui cerca de 60 mil indígenas distribuídos em 74 terras indígenas localizadas nos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Durante o encontro, o secretário da Fepoimt, Silvano Chue Muquissai, afirmou que as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades estão ligadas à demora na demarcação de terras, invasões, exploração ilegal de recursos naturais e ausência de políticas públicas efetivas.
Segundo ele, muitas áreas indígenas continuam sofrendo impactos provocados pelo garimpo ilegal e pelo desmatamento, inclusive em territórios já demarcados.
Muquissai defendeu maior presença do poder público nos territórios indígenas e reforçou a necessidade de união entre os povos na defesa dos direitos constitucionais.
O deputado estadual licenciado Lúdio Cabral também participou da audiência e destacou a importância do Acampamento Terra Livre como espaço de mobilização e fortalecimento das pautas indígenas.
Segundo ele, o evento contribui para ampliar a visibilidade das reivindicações relacionadas à terra, saúde, educação e inclusão social.
Neste ano, a audiência pública ganhou significado especial com a atuação de Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, que assumiu temporariamente mandato parlamentar durante o mês de abril, período dedicado à valorização dos povos indígenas.
O Acampamento Terra Livre é considerado uma das principais mobilizações indígenas do país e reúne lideranças de diferentes povos para debater proteção territorial, direitos constitucionais e políticas públicas.
Autor: Redação
Foto: Ronaldo Mazda
