OPERAÇÃO JOIO INVESTIGA ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DE R$ 4,4 MILHÕES NO COMÉRCIO DE GRÃOS EM MT
Grupo é suspeito de usar notas fiscais falsas para simular exportações e obter benefício tributário indevido
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Joio, com foco no combate a crimes tributários ligados ao comércio de grãos no estado. A ação apura um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 4,4 milhões aos cofres públicos estaduais.
Ao todo, foram cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete determinações de quebra de sigilo telemático contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por participação nas fraudes.
As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias do Polo de Tangará da Serra, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), da Polícia Civil.
Os mandados foram cumpridos no município de Tangará da Serra, com apoio de equipes da Delegacia Regional da cidade.
Segundo as investigações, uma empresa do setor de comércio de cereais teria simulado operações de exportação para obter indevidamente imunidade tributária e deixar de recolher ICMS ao Estado de Mato Grosso.
A apuração aponta que o grupo emitia documentos fiscais ideologicamente falsos, indicando destinatários fictícios no exterior, embora as mercadorias não saíssem efetivamente do território nacional.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), o débito tributário já constituído e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) chega a R$ 4.470.635,67.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários que devem auxiliar no aprofundamento das investigações.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais.
O delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, José Ricardo Garcia Bruno, destacou que a operação reforça o trabalho integrado das instituições no combate às fraudes fiscais estruturadas.
“A operação demonstra o comprometimento das instituições no enfrentamento qualificado aos crimes tributários e na recuperação de ativos desviados do Estado”, afirmou.
O promotor de Justiça da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá, Washington Eduardo Borrére, também ressaltou a importância da atuação conjunta no combate à sonegação fiscal.
“Os crimes tributários comprometem diretamente a arrecadação pública e afetam a execução de políticas públicas essenciais para a população”, declarou.
O Cira-MT é formado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), que atuam de forma integrada no combate às fraudes fiscais e recuperação de ativos.
Autor: Redação / Foto: PCMT
