TCE-MT articula acordo para garantir continuidade dos atendimentos no Hospital de Câncer
Solução construída em mesa técnica busca regularizar contrato entre a unidade hospitalar e a Secretaria de Estado de Saúde
Da Redação | Foto: TCE-MT
O procurador-geral de Contas, William Brito Júnior, participou na manhã desta segunda-feira (8) de uma mesa técnica promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir alternativas que solucionem os impasses existentes entre o Hospital de Câncer de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
A reunião teve como principal pauta as dificuldades relacionadas ao Contrato nº 253/2024, responsável pela prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade oferecidos à população mato-grossense.
Durante o encontro, representantes das instituições construíram uma solução jurídica consensual que permitirá a adoção de um novo modelo de contratualização entre as partes. A medida busca regularizar a parceria e assegurar a continuidade dos atendimentos realizados pela unidade de saúde.
O encaminhamento definido garante que os serviços oncológicos permaneçam sendo ofertados sem interrupções, preservando o atendimento aos pacientes que dependem do Hospital de Câncer para tratamento e acompanhamento médico.
A iniciativa reforça a atuação dos órgãos de controle na busca por soluções dialogadas para questões que impactam diretamente a assistência à saúde da população, priorizando a manutenção dos serviços essenciais e a segurança jurídica das instituições envolvidas.
