PEDREIRO EM SITUAÇÃO DE RUA CONSEGUE NOVA CHANCE PARA RECOMEÇAR APÓS ATENDIMENTO DA DEFENSORIA EM CUIABÁ
Aos 57 anos, Gilvan buscou ajuda para regularizar o uso da tornozeleira eletrônica e descobriu uma nova forma de cumprir a pena, podendo agora procurar trabalho; ação também atendeu outras pessoas em situação de vulnerabilidade
DA REDAÇÃO
Foto: DPEMT
A busca por uma oportunidade para reconstruir a própria vida levou o pedreiro Gilvan, de 57 anos, até a 5ª edição do PopRuaJud-MT, realizada nesta quinta-feira (27), no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. Em situação de rua há cerca de seis meses, ele procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) depois de ter a tornozeleira eletrônica rompida durante um assalto.
Gilvan contou que foi abordado durante a noite e, além de ter seus pertences roubados, sofreu agressões. O equipamento de monitoramento eletrônico também foi danificado pelos criminosos. Com receio de voltar a ser preso por não conseguir cumprir as condições impostas pela Justiça, ele procurou atendimento para tentar regularizar a situação.
Durante o atendimento jurídico, porém, o pedreiro descobriu que poderia cumprir o restante da pena de outra maneira. Após passar por audiência, ele deverá seguir novas condições determinadas pela Justiça, entre elas o comparecimento mensal à Fundação Nova Chance para comprovar que permanece residindo em Cuiabá.
A mudança representa, para Gilvan, a possibilidade de voltar ao mercado de trabalho. Segundo ele, a utilização da tornozeleira dificultava a procura por emprego e aumentava o preconceito enfrentado por quem vive em situação de rua.
“Vim para recolocar a tornozeleira, mas fiquei sabendo que posso cumprir minha pena de cinco anos de outra forma. Isso vai me ajudar muito porque a tornozeleira atrapalha na hora de arrumar um emprego. Agora eu tenho uma nova chance e posso trabalhar”, relatou.
O caso de Gilvan é um dos exemplos dos atendimentos realizados durante o PopRuaJud-MT, iniciativa voltada à população em situação de rua de Cuiabá e Várzea Grande. A ação reúne a Defensoria Pública, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros órgãos públicos e instituições parceiras.
Durante o evento, foram disponibilizados serviços jurídicos, emissão e regularização de documentos, orientações sobre benefícios e políticas públicas, cadastro para vagas de emprego, elaboração de currículos, encaminhamento para processos seletivos e informações sobre cursos de qualificação profissional.
A população também teve acesso a serviços de saúde, incluindo atendimentos médico e odontológico, aferição de pressão arterial e glicemia, atualização da vacinação, acolhimento em saúde mental, escuta qualificada, medicamentos básicos e encaminhamentos para a rede pública.
A programação contou ainda com banho solidário, alimentação e distribuição de roupas, ampliando o atendimento para necessidades básicas das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.
Para a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, a iniciativa vai além da oferta pontual de serviços e busca aproximar a população em situação de rua dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos.
Segundo ela, a DPEMT mantém atendimento contínuo a esse público por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em Atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua) e dos demais núcleos da instituição.
DOCUMENTOS E NOVA OPORTUNIDADE
Outro atendimento realizado durante a ação também terminou com perspectiva de recomeço. Aloisio Porto, que deixou a Bahia e chegou a Cuiabá há cerca de 35 dias, procurou o serviço depois de não conseguir uma vaga em abrigo e ter os documentos pessoais roubados.
Aos 57 anos, ele conta que vinha sobrevivendo por meio de trabalhos temporários e buscava uma oportunidade de emprego na capital. A principal preocupação, no entanto, era conseguir voltar a trabalhar para ajudar os três filhos pequenos que permanecem na Bahia.
“Eu preciso trabalhar. Tenho três filhos pequenos que ainda moram na Bahia e eles dependem de mim. Estou vivendo nas ruas de Cuiabá e está sendo muito difícil”, relatou.
Durante o PopRuaJud, Aloisio recebeu atendimento da Defensoria Pública e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). No mesmo dia, conseguiu encaminhar a segunda via dos documentos, além de realizar exames de vista, receber alimentação e utilizar os serviços de banho disponibilizados pela ação.
Com os documentos regularizados e após receber os atendimentos necessários, ele afirmou que pretende procurar trabalhos temporários para começar a reconstruir a vida em Cuiabá e, futuramente, retornar para junto da família.
“Agora quero procurar um serviço pra eu fazer umas diárias e conseguir dinheiro para ajudar meus filhos. Quero um dia voltar pra minha terra. O atendimento hoje foi uma bênção. Agora é vida nova”, afirmou.
ACESSO A DIREITOS
A 5ª edição do PopRuaJud-MT integra uma estratégia nacional voltada à ampliação do acesso à Justiça e às políticas públicas para pessoas em situação de rua. A iniciativa está relacionada à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do CNJ.
A defensora pública e integrante do Gaedic PopRua, Jacqueline Gevizier, destacou que levar os serviços até locais frequentados pela população em situação de rua facilita a aproximação com os órgãos públicos.
Segundo ela, muitas pessoas deixam de procurar atendimento por constrangimento ou por não saberem quais serviços estão disponíveis. Por isso, a realização da ação no Ganha Tempo da Praça Ipiranga foi considerada estratégica, já que o espaço é conhecido e frequentado por esse público.
A proposta do PopRuaJud é justamente reduzir essas barreiras e concentrar, em um único local, diferentes serviços capazes de auxiliar na regularização documental, no acesso à Justiça, na saúde, na assistência social e na busca por oportunidades de trabalho e qualificação.
