JANAINA RIVA COMENTA DISPUTA POR TEMPO DE TV E DESTACA IGUALDADE NA PROPAGANDA ELEITORAL
Candidata ao Senado conseguiu no STF a divisão de 50% do horário eleitoral com José Medeiros após questionar distribuição considerada desigual dentro da coligação
DA REDAÇÃO | FOTO: ALMT
A candidata ao Senado por Mato Grosso, Janaína Riva (MDB), comentou a disputa pelo tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dentro da coligação “Coração da Gente”, que também tem José Medeiros (PL) como candidato ao Senado.
O embate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso negou o pedido de Janaína para que o espaço destinado às duas candidaturas fosse dividido igualmente.
Antes da decisão do STF, Medeiros tinha direito a 1 minuto e 12,64 segundos no programa eleitoral em bloco, enquanto Janaína contava com 49,78 segundos. Nas inserções, a diferença também favorecia o candidato do PL.
Janaína questionou a divisão e sustentou que a distribuição deveria observar a igualdade entre as candidaturas masculina e feminina. O caso foi levado ao Supremo por ela e pelo diretório nacional do MDB.
Na sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes acolheu a reclamação e determinou que o tempo de propaganda destinado às candidaturas ao Senado pela coligação seja dividido igualmente: 50% para Janaína Riva e 50% para José Medeiros.
Ao analisar o caso, Moraes considerou entendimentos anteriores do STF sobre a participação feminina na propaganda eleitoral e entendeu que a divisão anteriormente estabelecida não estava de acordo com a jurisprudência da Corte.
A determinação deve ser cumprida imediatamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e pela própria coligação.
A disputa pelo tempo de televisão se tornou mais um ponto de tensão entre os dois partidos que integram a mesma aliança. A decisão do STF altera diretamente a estratégia de comunicação das duas candidaturas na corrida por uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado.
Com a nova regra, Janaína passa a ter o mesmo espaço de propaganda que Medeiros para apresentar propostas, pedir votos e disputar a preferência do eleitorado mato-grossense durante o período eleitoral.
