Ministro faria manifestação nesta quinta-feira (10), mas Supremo informou que fala foi cancelada e será remarcada; decisão ocorre após Fachin retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou, nesta quinta-feira (10), o pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes faria às 11h. A manifestação havia sido anunciada pela Corte durante a manhã, mas, pouco depois, a própria assessoria do Supremo comunicou que a fala não aconteceria e que será remarcada para uma “data oportuna”.
O cancelamento ocorre em um momento de forte tensão interna no STF. Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, determinou a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, investigação que estava sob condução do ministro havia mais de sete anos.
A decisão de Fachin preservou os atos praticados por Moraes no processo até a quarta-feira e transferiu a condução do caso para a Presidência do Supremo.
PRONUNCIAMENTO OCORRERIA EM MEIO À CRISE
A manifestação de Moraes seria a primeira declaração pública do ministro após a divulgação de mensagens que teriam sido trocadas entre ele e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, em um contexto que passou a ser analisado pelas autoridades.
O conteúdo das mensagens e a relação entre o ministro e o banqueiro estão no centro de uma crise que ganhou novas dimensões dentro do Supremo. O caso também provocou uma sequência de decisões envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino e o comando da Polícia Federal.
Inicialmente, Moraes chegou a utilizar informações de um relatório da Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça. Na sequência, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, medida posteriormente revertida por Dino.
Diante do conflito entre as decisões, Fachin interveio e suspendeu as determinações de ambos os ministros relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues permanece no cargo.
FACHIN CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Além de retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário do STF para a próxima terça-feira (15).
A sessão deverá analisar os desdobramentos do caso e a possibilidade de abertura de investigação envolvendo a conduta de Moraes, diante das informações que vieram à tona e dos documentos produzidos no âmbito da investigação.
Fachin também determinou que novas medidas de investigação envolvendo ministros do Supremo passem pela Presidência da Corte, em uma tentativa de evitar decisões conflitantes e ampliar o controle institucional sobre os procedimentos.
CRISE GANHA REPERCUSSÃO
A sequência de decisões expôs uma rara tensão entre integrantes do STF e colocou a própria Corte no centro de um debate sobre seus procedimentos internos, a atuação de seus ministros e os limites das investigações conduzidas pelo tribunal.
A retirada de Moraes do inquérito das fake news representa uma mudança significativa na condução de uma investigação que marcou a atuação do ministro nos últimos anos. Fachin afirmou que a medida busca preservar a segurança jurídica e evitar conflitos decorrentes da tramitação simultânea de diferentes procedimentos.
O cancelamento do pronunciamento acrescenta mais um elemento ao episódio. Até o momento, o STF não informou uma nova data para a manifestação de Moraes.
O POVO MT acompanha o desenrolar da crise no Supremo Tribunal Federal e seguirá atualizando os leitores sobre as próximas decisões da Corte e os novos desdobramentos do caso.
