Operação Ponto de Combustão apura possíveis reajustes sem justificativa econômica e exige documentos para verificar os preços praticados nas bombas
DA REDAÇÃO | FOTO: SECOM/CBA
O Procon de Cuiabá está investigando o aumento dos preços dos combustíveis na Capital e dando continuidade à fiscalização em 52 postos selecionados para esta etapa da Operação Ponto de Combustão. A ação busca verificar se os reajustes aplicados nas bombas têm justificativa nos custos de aquisição dos produtos.
A operação é um desdobramento da Vem Diesel, realizada em março, quando o órgão notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para apresentarem esclarecimentos formais sobre os preços praticados.
A nova fase integra uma força-tarefa nacional voltada à apuração de possíveis aumentos antecipados, situação em que o estabelecimento eleva o preço ao consumidor antes mesmo de adquirir novos lotes com custo mais alto.
PROCON ANALISA NOTAS FISCAIS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO
Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a fiscalização busca confrontar os valores cobrados dos consumidores com os documentos fiscais de compra dos combustíveis.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou.
A análise também inclui as variações nos preços do etanol, que registrou aumentos nas bombas. Os valores serão examinados considerando os custos de aquisição e as condições de mercado.
Os estabelecimentos que alteraram suas tabelas de preços no período investigado deverão apresentar justificativas acompanhadas de documentos que comprovem os custos envolvidos.
POSTOS PODEM RESPONDER A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Caso a análise técnica identifique aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos contra os estabelecimentos envolvidos.
As possíveis penalidades incluem multas calculadas conforme as regras previstas no Decreto Federal nº 2.181/1997, que regulamenta aspectos da aplicação das normas de defesa do consumidor.
A fiscalização pretende verificar se os reajustes têm respaldo documental e se os preços praticados respeitam os direitos dos consumidores. A apuração, por si só, não significa que todos os postos fiscalizados tenham cometido irregularidades.
COMO DENUNCIAR PREÇOS SUSPEITOS
Consumidores que identificarem possíveis aumentos injustificados podem registrar denúncias nos canais disponibilizados pelo Procon Cuiabá.
O atendimento presencial é realizado na sede do órgão, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro da Capital. Também é possível registrar reclamações pela internet, no portal Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.
Outra opção é o atendimento pelo WhatsApp, no número (65) 3324-9680.
O Procon orienta que os consumidores apresentem informações que ajudem a identificar o estabelecimento e a situação denunciada, contribuindo para a análise das possíveis irregularidades.
O Povo MT segue acompanhando as ações de fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores em Cuiabá e Mato Grosso.
