CPI DA SAÚDE APONTA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM QUASE R$ 2 BILHÕES EM PAGAMENTOS EM MT
Wilson Santos afirma que investigação reuniu documentos que podem embasar pedidos de indiciamento de empresários e agentes públicos por contratos e pagamentos da Secretaria de Estado de Saúde
DA REDAÇÃO | FOTO: ALMT
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou que a investigação reuniu documentos e elementos que podem fundamentar pedidos de indiciamento de empresários e agentes públicos por suspeitas de irregularidades em contratos e pagamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre os pontos analisados pela comissão estão quase R$ 2 bilhões em pagamentos por indenização.
A declaração foi feita na tarde de quarta-feira (28), após o depoimento do secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, aos integrantes da CPI. Segundo o parlamentar, a apuração identificou situações em que contratos, procedimentos de contratação e pagamentos teriam avançado mesmo diante de manifestações contrárias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Para Wilson Santos, o volume de recursos envolvidos e a documentação reunida ao longo dos trabalhos exigem uma análise detalhada sobre as decisões administrativas e a eventual responsabilidade dos envolvidos.
O deputado afirmou esperar que o relator da comissão utilize o prazo disponível para elaborar um relatório consistente e avaliar a possibilidade de indiciamentos.
“Eu espero que o relator possa agora, com tempo suficiente, dedicar-se a um bom relatório e propor o indiciamento daqueles que ele entenda que malversaram recursos públicos, desrespeitaram orientações internas do Governo por meio da PGE e da CGE”, declarou.
O presidente da CPI também ressaltou que, conforme os levantamentos apresentados pela comissão, procedimentos relacionados a contratos e pagamentos teriam prosseguido apesar dos posicionamentos dos órgãos de controle.
“Mesmo com manifestações contrárias, a Secretaria prosseguiu com alguns contratos, prosseguiu com alguns procedimentos de contratações, de pagamentos, quase R$ 2 bilhões em pagamentos por indenização. Então, há um rol de denúncias e comprovações contundentes para que várias pessoas, vários agentes públicos e também empresários sejam indiciados”, afirmou.
A etapa de elaboração do relatório deverá consolidar os fatos apurados, os documentos analisados e as responsabilidades que o relator considerar pertinentes. Eventuais pedidos de indiciamento deverão ser fundamentados nas conclusões da investigação, sem que as suspeitas representem, por si só, comprovação definitiva de culpa.
O Povo MT segue acompanhando os trabalhos da CPI da Saúde e os desdobramentos da investigação sobre os contratos e pagamentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
