DEFENSORIA DE MT LANÇA SITE DO 5º ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORIAS EM CUIABÁ

Evento será realizado de 25 a 27 de novembro e terá entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia, que reconhece práticas de combate ao racismo e promoção da equidade racial

DA REDAÇÃO | FOTO: DPMT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lançou nesta quarta-feira (28) o site oficial do 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Cuiabá. A plataforma reúne informações sobre o evento, a 6ª edição do Selo Esperança Garcia, notícias e orientações para visitantes, com dicas de hospedagem, restaurantes e opções de lazer.

A instituição também produziu um vídeo institucional para apresentar o encontro, que propõe uma reflexão sobre os caminhos para a construção de uma Justiça mais democrática, plural e comprometida com os Direitos Humanos.

A programação terá como um dos destaques a entrega do Selo Esperança Garcia, iniciativa voltada ao reconhecimento de práticas que contribuem para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial no sistema de Justiça.

ANCESTRALIDADE E JUSTIÇA ANTIRRACISTA

A 6ª edição do selo tem como tema “Saberes, ancestralidade e territórios — caminhos para uma Justiça Antirracista” e traz o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”.

A proposta estabelece uma conexão entre as trajetórias de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, duas mulheres negras que se tornaram referências históricas na luta por direitos e resistência às desigualdades.

A iniciativa busca valorizar ações que promovam o acesso à Justiça, a educação em direitos e a transformação das comunidades, fortalecendo o compromisso das Defensorias Públicas com a escuta, a participação social e a garantia de direitos.

“O Selo Esperança Garcia nasce da necessidade de celebrar iniciativas que enfrentam o racismo no acesso à Justiça, na educação em direitos e na transformação das comunidades. A Justiça Antirracista que queremos hoje também se constrói com a resistência de ontem”, afirmou a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro.

TRÊS CATEGORIAS DE RECONHECIMENTO

Nesta edição, as práticas serão reconhecidas em três categorias: Atendimento antirracista e acesso à Justiça; Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e Impacto social e transformação comunitária.

A cerimônia de premiação está prevista para 27 de novembro, data que marcará o encerramento do encontro nacional.

Para o ouvidor-geral da DPMT, Getúlio Pedroso da Costa, receber a entrega do selo representa uma oportunidade de valorizar iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões do país.

“Em 2026 Mato Grosso tem a honra de receber a entrega do Selo Esperança Garcia. Um momento especial que marca o encerramento do 5º Encontro Nacional de Ouvidorias. Será um momento em que iremos reconhecer as práticas de todo o Brasil que reafirmam o compromisso da Defensoria Pública com a construção de uma Justiça Antirracista”, destacou.

PROGRAMAÇÃO SERÁ DIVULGADA

O site oficial será atualizado com informações sobre a programação, os horários e os locais das atividades. A plataforma também funciona como ponto de referência para participantes que visitarão Cuiabá durante os três dias de evento.

A realização do encontro coloca Mato Grosso no centro das discussões nacionais sobre o papel das Ouvidorias das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos, no enfrentamento do racismo e na aproximação entre as instituições de Justiça e a sociedade.

O Povo MT segue acompanhando os principais acontecimentos de Mato Grosso e as iniciativas voltadas à promoção de direitos e à cidadania.