Juíza destaca programas que fortalecem acolhimento e adoção durante campanha em Juína
Iniciativas garantem proteção a crianças e adolescentes e oferecem suporte humanizado a gestantes que optam pela entrega voluntária
Da Redação | Foto: TJMT
Durante a Semana Nacional da Adoção e a Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária, a juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Juína, Laís Paranhos Pita, reforçou a importância dos programas Família Acolhedora e Entrega Legal como ferramentas fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo a magistrada, os programas garantem acolhimento humanizado, segurança jurídica e a efetivação dos direitos previstos na legislação brasileira, além de oferecerem alternativas responsáveis para situações que envolvem risco social e familiar.
A juíza destacou que a população pode procurar diretamente a unidade judiciária para receber orientações sobre os procedimentos relacionados à entrega voluntária para adoção e ao acolhimento familiar. Ambos os processos são realizados com acompanhamento técnico especializado e garantia de sigilo às pessoas envolvidas.
A campanha Entrega Legal é voltada para gestantes ou genitoras que, por diferentes motivos, decidem realizar a entrega voluntária do bebê para adoção. O procedimento é previsto em lei e assegura acolhimento psicossocial, atendimento humanizado e proteção judicial durante todas as etapas.
De acordo com a magistrada, a iniciativa busca garantir que a decisão seja tomada de forma segura e amparada, preservando os direitos da mãe e da criança.
Outro destaque é o programa Família Acolhedora, que oferece acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial. O objetivo é proporcionar um ambiente familiar seguro e afetivo enquanto a Justiça define a situação definitiva do menor.
A modalidade é considerada uma alternativa ao acolhimento institucional, permitindo que crianças e adolescentes vivenciem relações familiares durante o período de proteção.
Em Juína, as famílias interessadas em participar do programa Família Acolhedora devem procurar a rede municipal de assistência social, responsável pelo processo de cadastro, seleção e capacitação dos participantes.
A campanha reforça a importância do acolhimento responsável e da adoção legal como instrumentos de proteção à infância, contribuindo para garantir dignidade, segurança e novas oportunidades para crianças e adolescentes que necessitam de cuidados e proteção.
