Governo de MT conclui compra da Santa Casa e garante ampliação dos serviços de saúde
Estado investe R$ 30 milhões na aquisição definitiva do imóvel e apresenta plano para ampliar atendimentos especializados
Da Redação | Foto: Secom-MT
O Governo de Mato Grosso oficializou nesta quarta-feira (3) a compra definitiva do prédio da Santa Casa de Cuiabá. A aquisição foi concluída após a transferência de R$ 30 milhões à Justiça do Trabalho, valor que será utilizado para o pagamento dos credores trabalhistas da antiga Sociedade Beneficente Santa Casa.
A concretização do negócio ocorreu depois que a União optou por não exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel dentro do prazo estabelecido por lei. Com isso, o Estado passou a ser oficialmente proprietário da estrutura hospitalar, garantindo a continuidade dos atendimentos e a ampliação dos serviços oferecidos à população.
A proposta de compra foi apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e recebeu parecer favorável do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), além da aprovação da Comissão de Credores da antiga instituição.
Durante o anúncio, o governador Otaviano Pivetta destacou a importância da medida para a saúde pública estadual e afirmou que a aquisição encerra uma situação que se arrastava há anos.
“A Santa Casa é um patrimônio dos mato-grossenses e da Baixada Cuiabana. Estamos dando uma solução definitiva para um problema histórico, garantindo que a unidade continue prestando assistência à população”, afirmou.
O secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, ressaltou que a compra proporciona segurança jurídica para que o Estado execute um planejamento de longo prazo voltado ao fortalecimento da unidade.
Segundo ele, a proposta inclui a ampliação da assistência especializada, aumento da oferta de leitos e implantação de novos serviços para atender às demandas da população.
Histórico
A Santa Casa de Cuiabá encerrou suas atividades em 2019 após enfrentar grave crise financeira e acumular dívidas trabalhistas. No mesmo ano, o Governo do Estado realizou a requisição administrativa do imóvel e implantou no local o Hospital Estadual Santa Casa, que permanece em funcionamento.
Desde então, o Estado já investiu cerca de R$ 35 milhões na manutenção e utilização da estrutura. Com a aquisição definitiva do prédio, os investimentos estaduais relacionados à unidade somam aproximadamente R$ 65 milhões.
Plano de expansão
Junto à proposta de compra, a SES-MT apresentou um plano operativo para modernizar e ampliar os serviços da unidade hospitalar. O projeto está estruturado em seis eixos estratégicos:
- Home care e desospitalização;
- Cuidados paliativos;
- Central de diagnósticos;
- Ampliação dos serviços de oncologia e nefrologia;
- Hospital-dia com cirurgias gerais e ambulatórios especializados;
- Implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
O cronograma também prevê a ampliação gradual dos atendimentos em oncologia, nefrologia, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.
Com a aquisição definitiva do imóvel, o Governo de Mato Grosso consolida a Santa Casa como patrimônio público estadual e reforça a estrutura da rede de saúde especializada no Estado.
