Defensoria Pública garante certidão de nascimento e devolve cidadania a morador de Juína após anos sem documentos
Homem de 44 anos recebeu gratuitamente a segunda via do registro civil e agora poderá emitir RG e CPF
Da Redação | Foto: DPEMT
Após anos vivendo sem qualquer documento oficial, um morador de Juína conseguiu recuperar sua identidade civil graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). A entrega da segunda via da certidão de nascimento ocorreu nesta quarta-feira (3), marcando o início do processo de regularização documental do cidadão.
Natural de São Paulo, o homem de 44 anos havia perdido sua certidão de nascimento há muitos anos e nunca chegou a emitir documentos básicos, como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Sem identificação oficial, enfrentava dificuldades para acessar serviços públicos e exercer direitos fundamentais.
De acordo com a Defensoria Pública, a ausência de documentação colocava o cidadão em uma situação de extrema vulnerabilidade social, limitando sua participação em diversos atos da vida civil.
O defensor público Caio Eduardo Felício Castro explicou que a falta de documentos tornava o assistido praticamente invisível aos olhos do Estado. A situação era ainda mais delicada porque ele possui obrigações judiciais e precisa comparecer regularmente ao Fórum, onde a ausência de um documento com foto poderia dificultar até mesmo seu acesso ao local.
Para solucionar o caso sem necessidade de ação judicial, a equipe da Defensoria realizou uma busca administrativa e entrou em contato diretamente com o cartório responsável pelo registro de nascimento do cidadão, localizado na capital paulista. Após a localização do documento, a segunda via foi emitida e enviada para Mato Grosso.
Segundo o defensor, a certidão de nascimento representa o primeiro passo para a garantia de diversos direitos e para a inclusão social do cidadão.
Com o documento em mãos, o próximo passo será providenciar a emissão do CPF e do RG, permitindo que ele tenha acesso a serviços públicos, benefícios e demais direitos assegurados pela legislação brasileira.
A Defensoria também destacou o trabalho conjunto realizado pela assessora jurídica Yalitta Monteiro Padovam e pelas estagiárias Amanda Neves Santos Andrade e Michelly da Silva Dalcin, que atuaram na busca de uma solução rápida e extrajudicial para o caso.
A regularização da documentação representa um novo capítulo na vida do assistido, que agora poderá exercer plenamente sua cidadania e ter acesso aos serviços e garantias oferecidos pelo Estado.
