DPEMT lança publicação nacional sobre Justiça Climática e defesa de populações vulneráveis
Obra reúne experiências apresentadas na COP30 e reforça o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça socioambiental em todo o país
Da Redação | Foto: DPEMT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, nesta terça-feira (9), em Manaus (AM), do lançamento da obra coletiva “A Participação da Defensoria Pública na COP30”, publicação que reúne artigos, reportagens, reflexões e experiências desenvolvidas pelas defensorias estaduais durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
A iniciativa foi construída em parceria entre o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as defensorias públicas de Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.
Além de registrar a atuação das instituições no maior evento climático do mundo, a obra busca fortalecer a participação das defensorias nos debates sobre justiça climática, direitos humanos e proteção das populações mais vulneráveis diante dos efeitos das mudanças ambientais.
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destacou que a discussão sobre Justiça Climática está diretamente ligada à realidade das pessoas atendidas diariamente pela instituição.
Segundo ela, fenômenos como secas prolongadas, enchentes, ondas de calor e eventos climáticos extremos afetam de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade social.
“Quando falamos de Justiça Climática, falamos também de Justiça Social. São justamente as pessoas mais vulneráveis que sofrem os maiores impactos das mudanças climáticas. A Defensoria precisa estar presente nesse debate para garantir que essas vozes sejam ouvidas e consideradas na construção das políticas públicas”, afirmou.
A publicação reúne trabalhos produzidos por membros e servidores da DPEMT, abordando temas como a proteção de grupos vulneráveis diante da emergência climática, a atuação estratégica da instituição na COP30, justiça socioambiental e iniciativas voltadas à inclusão social e ambiental.
Entre os destaques está a chamada “Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática”, conhecida como Carta de Belém do Pará. O documento consolida as propostas e discussões realizadas durante a COP30 e estabelece diretrizes para a atuação das defensorias públicas em questões ambientais e climáticas.
A carta reconhece o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça para comunidades vulneráveis e na mediação de conflitos socioambientais, além de propor ações voltadas à efetivação de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
O documento está estruturado em quatro eixos principais: acesso à justiça socioambiental e climática, acesso à informação e participação social, proteção de pessoas e comunidades vulneráveis e atuação em litígios ambientais e climáticos.
Durante o lançamento da obra, Luziane Castro ressaltou que a publicação representa um legado da participação das defensorias brasileiras na COP30 e um marco para o fortalecimento da atuação institucional em pautas socioambientais.
“Foi um trabalho construído coletivamente e que agora fica registrado para as próximas gerações. Conseguimos levar ao debate internacional a experiência da Defensoria Pública brasileira e mostrar a importância da assistência jurídica na defesa dos direitos humanos e da justiça climática”, destacou.
A expectativa é que a obra sirva como referência para defensorias públicas, instituições de pesquisa, organismos nacionais e internacionais e profissionais que atuam na promoção da justiça socioambiental e climática.
#opovomt #sitedenoticiasopovomt #opovomtnoticias
